Articles for Abril 2014

CIREP – Boletim Informativo n.º 50

Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013.

Boletim Informativo n.º 50 – 21/04/2014

 

NOTA: 
Devido a problemas técnicos, não foi possível enviar o Boletim Informativo nos últimos dias. Pedimos desculpa pelo transtorno causado.

Publicado em Diário da República


Declaração de Retificação n.º 23/2014. D.R. n.º 70, Série I de 2014-04-09
, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014, de 24 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2014.

Portaria n.º 81/2014. D.R. n.º 70, Série I de 2014-04-09, do Ministério da Educação e Ciência
Estabelece os procedimentos para a adoção formal e a divulgação da adoção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e fixa as disciplinas em que os manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos não estão sujeitos ao regime de avaliação e certificação, bem como aquelas em que não há lugar à adoção formal de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa.

Despacho normativo n.º 5-A/2014. D.R. n.º 71, 3.º Suplemento, Série II de 2014-04-10, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo n.º 5/2013, de 8 de abril.

Declaração de Retificação n.º 25/2014. D.R. n.º 72, Série I de 2014-04-11
, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de abril, do Ministério das Finanças, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2014, publicado no Diário da República n.º 68, 1.ª série, de 7 de abril de 2014

Despacho n.º 5241/2014. D.R. n.º 73, Série II de 2014-04-14, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior
Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 5262/2014. D.R. n.º 73, Série II de 2014-04-14, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Designa a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

Despacho n.º 5263/2014. D.R. n.º 73, Série II de 2014-04-14, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Viticultura e Enologia na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Portaria n.º 85/2014. D.R. n.º 74, Série I de 2014-04-15, do Ministério da Educação e Ciência
Regulamenta a modalidade de oferta educativa e formativa de Ensino a Distância para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e revoga a Portaria n.º 812/2010, de 26 de agosto.

Despacho n.º 5277/2014. D.R. n.º 74, Série II de 2014-04-15, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Cultura
Designa para exercer o cargo de coordenadora do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares Maria Manuela Pargana Santos Silva.

Despacho n.º 5279/2014. D.R. n.º 74, Série II de 2014-04-15, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência
Aprova o precário pela utilização esporádica e temporária do Centro de Caparide.

Despacho n.º 5287/2014. D.R. n.º 74, Série II de 2014-04-15, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Reconhece que a CEUPA – Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior Dom Afonso III, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que os donativos recebidos em 2014 podem beneficiar de benefícios fiscais.

Regulamento n.º 162/2014. D.R. n.º 75, Série II de 2014-04-16, do Ministério das Finanças – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Regulamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP – 14.ª edição, 2013-2014).

Despacho n.º 5360/2014. D.R. n.º 75, Série II de 2014-04-16
, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação Sociocultural Aplicada ao Turismo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Portaria n.º 88/2014. D.R. n.º 76, Série I de 2014-04-17, do Ministério da Educação e Ciência
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.

Despacho n.º 5422/2014. D.R. n.º 76, Série II de 2014-04-17, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Homologa a eleição do Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Portaria n.º 89/2014. D.R. n.º 77, Série I de 2014-04, do Ministério da Educação e Ciência
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.

Despacho n.º 5472/2014. D.R. n.º 77, Série II de 2014-04-21, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Subdelega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Professor Doutor Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos.

 

Diplomas para Publicação em Diário da República


Gabinete do Ministro da Educação e Ciência

— Portaria – Determina  as provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em educação básica.

Gabinete do Secretário-Geral

— Despacho – Eleição dos corpos gerentes da Academia das Ciências de Lisboa.

Informações Gerais

2.º Encontro sobre Jogos & Mobile Learning

No dia 9 de maio de 2014, vai decorrer na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra o 2.º Encontro sobre Jogos & Mobile Learning.

Neste evento, que reúne investigadores, alunos de mestrado e doutoramento, professores, profissionais de Ciências da Educação e psicólogos, serão abordarão os seguintes temas: jogos e aprendizagem; criação e design de jogos educativos; m-Learning, modelos e abordagens pedagógicas; e casos práticos de m-Learning.


Projeto Juventude – Saber com Normas

Promover uma maior consciencialização para a importância estratégica da normalização é o objetivo do “Projeto Juventude – Saber com Normas” que se dirige a todas as escolas públicas e privadas e a todas as modalidades de educação e formação do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.

Este projeto desafia, mais uma vez, os alunos a realizarem trabalhos criativos no âmbito da normalização, com recurso à pesquisa de normas em temas diversos no âmbito do currículo e/ou do projeto educativo de escola, ou a adaptarem algum trabalho já iniciado, tendo em consideração a transversalidade da normalização e a sua importância no desenvolvimento da sociedade contemporânea.

Os trabalhos a concurso, individuais ou em grupo, podem ser enviados até dia 30 de maio de 2014.

II Seminário Internacional  “Inclusão e Integração das TIC na Sala de Aula”

Vai ter lugar nos dias 4 e 5 de julho de 2014 o II Seminário Internacional “Inclusão e Integração das TIC na Sala de Aula”, que a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) organiza na sua Aula Magna.

Este seminário pretende ser uma continuidade do primeiro, prolongando o espaço para reflexão e debate sobre os principais problemas que as tecnologias da informação e comunicação têm que enfrentar para a sua integração nas salas de aula.

Os temas do programa abrangem:
– Inclusão educativa através das TIC;
– O ensino das áreas apoiado nas TIC;
– A integração das TIC no ensino básico e na educação pré-escolar;
– Comunicação educativa e meios de comunicação na sala de aula.

«Startup Europe»

A Comissão Europeia lançou a “Startup Europa”. Trata-se de uma rede criada com o intuito de ajudar as pessoas, de toda a Europa, a melhorarem os seus conhecimentos ao nível das ferramentas digitais.

Esta iniciativa visa aumentar o número de trabalhadores qualificados, disponibilizando aos interessados formação em linha na modalidade MOOC (Massive Open Online Course).


Qualquer cidadão pode fazer aqui a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.Ficha Técnica:
Edição — CIREP
Coordenação — Preciosa Pais
Gestão de conteúdos — Erika Borges
Colaboração — Anabela Cubal; Dulcinea Cardim; Raquel Colaço

CIREP – Boletim Informativo n.º 51

Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013.

Boletim Informativo n.º 51 – 22/04/2014

Publicado em Diário da República

Decreto-Lei n.º 60/2014. D.R. n.º 78, Série I de 2014-04-22, do Ministério da Educação e Ciência
Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

Portaria n.º 275/2014. D.R. n.º 78, Série II de 2014-04-22
, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos pré-fabricados para a instalação provisória de salas de atividades letivas – Escola Secundária de Marco de Canaveses.

Despacho n.º 5527/2014. D.R. n.º 78, Série II de 2014-04-22
, dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente, das Florestas e do Desenvolvimento Rural e do Ensino Superior
Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento Campus Universitário da Universidade Lusíada, na freguesia de Aldoar, concelho do Porto.

Informações Gerais

Vila Nova de Famalicão: Quinzena da Educação

A Quinzena da Educação, que decorre entre 23 de abril e 10 de maio, é uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e tem como principais objetivos dar a conhecer o trabalho desenvolvido no concelho no âmbito da educação e da formação, assim como proporcionar condições de partilha de boas práticas, com vista a potencialização do trabalho das diversas instituições educativas.

A iniciativa conta com um conjunto diversificado de atividades, com destaque para as seguintes:

  • Concurso Nacional de Leitura 2013-2014 – Final Distrital de Braga  23 de abril, Biblioteca Municipal e Casa das Artes
  • Abertura das ações de formação no âmbito do “Famalicão Inclusivo” – 23 de abril, Auditório da Escola Secundária Camilo Castelo Branco
  • Encontro Concelhio das Associações de Pais – 24 de abril, C

    entro Escolar de Joane

  • Mostra de Teatro Escolar  28 de abril a 01 de maio, Casa das Artes
  • Dia Mundial da Dança com o primeiro Urban Playground do país  29 de abril, Parque da Devesa
  • Seminário “Intervir, Integrar e Incluir”  29 de abril, Centro de Estudos Camilianos
  • II Jornadas Municipais da Educação “Governo Local de Educação” – 2 de maio, Centro de Estudos Camilianos
  • Mostra da Oferta Educativa e Formativa do Concelho – 5 a 10 de maio, Casa do Território – Parque da Devesa
  • Concurso de Ideias Municipais: Projeto da Rede de Empreendedorismo do Ave – INAVE  7 de maio, Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão
  • I Seminário Nacional em Educação e Desenvolvimento Humano “Literacia Emergente na Educação Pré-escolar”  8 de maio, Casa das Artes 
  • I Encontro Regional de Clubes da Floresta  9 de maio, CEAB Parque da Devesa

“7 dias com os Média 2014”

Numa iniciativa do Grupo Informal de Literacia para os Média, no qual o Ministério da Educação e Ciência está representado através da Direção-Geral da Educação, decorrerá, entre os dias 3 e 9 de maio de 2014, a segunda edição da Semana “7 dias com os Média”.

O desafio que se coloca aos diversos intervenientes da sociedade, como bibliotecas, meios de comunicação social, escolas dos ensinos básico e secundário, faculdades, grupos de alunos, centros de investigação e formação, blogues, redes sociais, associações várias, universidades de séniores, movimentos, igrejas, autarquias, entre outros, é o de envolver cada vez mais a sociedade na discussão e no entendimento do papel dos média na vida atual.


Qualquer cidadão pode fazer aqui a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.

Ficha Técnica:
Edição — CIREP
Coordenação — Preciosa Pais
Gestão de conteúdos — Erika Borges
Colaboração — Anabela Cubal; Dulcinea Cardim; Raquel Colaço

CIREP – Boletim Informativo n.º 52

Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013.

Boletim Informativo n.º 52 – 23/04/2014

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 91/2014. D.R. n.º 79, Série I de 2014-04-23, do Ministério da Educação e Ciência
Determina a realização de provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica.

Despacho n.º 5552/2014. D.R. n.º 79, Série II de 2014-04-23, do Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Regulamento da tramitação dos procedimentos de recrutamento e seleção dos cargos de direção superior na administração pública.

Despacho n.º 5562/2014. D.R. n.º 79, Série II de 2014-04-23, do Ministério da Educação e Ciência – Secretaria-Geral
Delegação de competências na diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição, licenciada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos.

Diplomas para Publicação em Diário da República


Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

— Despacho – Fixa o valor dos emolumentos a cobrar pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo.

Gabinete do Ministro da Educação e Ciência

— Despacho – Prorroga o período dos manuais escolares atualmente adotados da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas dos 1.º, 5.º, 7.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.

Informações Gerais

Todos juntos podemos ler

A Rede de Bibliotecas Escolares e a Direção de Serviços da Educação Especial e Apoios Sócioeducativos da Direção-Geral de Educação conceberam um projeto conjunto denominado “Todos juntos podemos ler”, que tem como principal objetivo a criação de bibliotecas inclusivas, capazes de proporcionar oportunidades de leitura para todos os alunos.

Perante a crescente inclusão de alunos com necessidades educativas especiais nas escolas do ensino regular, as bibliotecas escolares veem-se, hoje, confrontadas com a imprescindibilidade de responder a uma população escolar com competências diversas e que requer, em muitas situações, meios tecnológicos diferenciados de acesso à leitura.

Criar bibliotecas escolares inclusivas, que assegurem reais oportunidades de leitura para todos os alunos, é talvez um dos maiores desafios colocados às bibliotecas, que se devem assumir como espaço de excelência para o desenvolvimento da literacia e como garante da igualdade de oportunidades quer em contexto sócio-cultural, quer em situação de aprendizagem.

Estão disponíveis para consulta as listas de escolas selecionadas nos anos letivos de 2012/13 e 2013/14.

“DÓING – oficina aumentada”

“DÓING – oficina aumentada” é o novo espaço do Pavilhão do Conhecimento Ciência Viva. É uma oficina, um ateliê de costura, um estúdio de prototipagem, uma pista de lançamento de grandes ideias… É um espaço para criar, fazer, experimentar, construir e partilhar, onde tentativa e erro se conjugam de forma divertida e inspiradora. São mais de 500 m2 de atividades para makers, curiosos e engenhosos, nerds e geeks, pequenos com grande lata e grandes com pequenas pancadas.

A Dóing divide-se em duas áreas. A área Tinkering contém actividades abertas que nos fazem pensar com as mãos, levando-nos a contornar obstáculos e superar-nos a nós mesmos. Os desafios são diversos: explorar circuitos elétricos, construir aviões de papel e testar a sua aerodinâmica, criar percursos para que um berlinde se desloque entre dois pontos da forma mais rápida, mais lenta ou qualquer outro desafio a que o visitante se proponha. É um espaço de inovação e criatividade destinado a escolas e famílias.

A área Maker é um espaço de produção, onde os visitantes podem desenvolver os seus próprios projetos. Desde a construção de peças de roupa e joalharia com componentes eletrónicos, à impressão de objetos com impressoras 3D, passando pela fabricação de pequenos gadgets, este é um espaço onde as ideias ganham forma.

As áreas serão dinamizadas com atividades e workshops regulares em colaboração com artistas, investigadores e artesãos, combinando arte, ciência e tecnologia.


Qualquer cidadão pode fazer aqui a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.

Ficha Técnica:
Edição — CIREP
Coordenação — Preciosa Pais
Gestão de conteúdos — Erika Borges
Colaboração — Anabela Cubal; Dulcinea Cardim; Raquel Colaço

Educare – newsletter semanal

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Quarta-feira, 23 de abril de 2014

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  NOTÍCIAS

Concurso de vinculação poderá acabar em tribunal

Dia Mundial do Livro

“Os livros não são para… eles são, simplesmente!”
Andreia Lobo

  OPINIÃO

LEGISLAÇÃO

Quem é responsável pelo comportamento dos alunos?
Tiago Saleiro

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ESTA SEMANA

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O Cavaleiro da Dinamarca

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Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP

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2.º Encontro Jogos & Mobile-Learning

CLASSIFICADOS

Professor de educação física
Cuiabá – MT – Espírito Santo, Mértola
Professor EJA – Educação Física
São Lourenço do Oeste – SC – Extremo, Arcos de Valdevez

Boletim informativo CIREP n.º 53

Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013.

Boletim Informativo n.º 53 – 24/04/2014

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 5587/2014. D.R. n.º 80, Série II de 2014-04-24, do Ministério da Educação e Ciência – Secretaria-Geral
Alteração do despacho de delegação de competências nas secretárias-gerais adjuntas.

Despacho n.º 5588/2014. D.R. n.º 80, Série II de 2014-04-24, do Ministério da Educação e Ciência – Secretaria-Geral
Delegação de competências no diretor de serviços de Documentação e Arquivo, em regime de substituição, licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante.

Despacho n.º 5589/2014. D.R. n.º 80, Série II de 2014-04-24, do Ministério da Educação e Ciência – Secretaria-Geral
Delegação de competências na diretora de serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso, em regime de substituição, licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco.

Diplomas para Publicação em Diário da República


Gabinete do Ministro da Educação e Ciência

— Despacho – Designa como membros da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões os representantes da área da educação e do ensino superior.

Informações Gerais


3.º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa

A Comissão Organizadora do CIAIQ2014 convida a comunidade a submeter propostas ao 3.º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, a realizar em Badajoz, nas instalações da Universidade da Extremadura, nos dias 14, 15 e 16 de Julho de 2014.

Os autores poderão submeter propostas de apresentação de trabalhos que se enquadrem nos objetivos e nas temáticas do Congresso, nomeadamente artigos científicos originais abordando revisões do estado da arte e novas perspetivas de investigação, soluções e/ou aplicações para problemas reais, trabalhos empíricos e/ou de avaliação, entre outros.

Neste congresso serão abordadas as seguintes temáticas:

  • Fundamentação e paradigmas de investigação qualitativa;
  • Sistematização de estudos com abordagens qualitativas;
  • Investigação qualitativa e métodos mistos.

O que mudavas na tua escola para gostares mais dela?

A IKEA, através do Fundo IKEA colabora III e com apoio da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), convida as escolas públicas do 1.º ciclo do ensino básico a participar num projeto de sensibilização no âmbito da sustentabilidade, e a mostrarem como pequenas ideias sabichonas podem fazer uma grande diferença. Desafiam-se as crianças, com apoio dos professores, a apresentarem projetos de melhoria nas escolas para que sejam mais sustentáveis quer a nível social, quer a nível ambiental.

As escolas que apresentarem os 50 melhores projetos serão premiadas com um cartão presente IKEA no valor de 1.000 €, para aquisição de produtos IKEA a utilizar no âmbito de melhoria do espaço escolar. As 3 escolas com melhor pontuação terão também direito a uma “Aula Aberta” sobre sustentabilidade, dada por colaboradores da IKEA, assim como uma visita guiada a uma loja IKEA a definir.

Inscrições a efetuar pela direção da escola do ensino público até dia 9 de maio de 2014, na área privada do sítio da DGEstE.

Educação e inclusão escolar e social dos surdos

Até 17 de maio, a Escola Artística António Arroio abre espaços para o ciclo de conferências “Do Gesto à Voz: Educação de Surdos e Inclusão”, onde se pretende discutir princípios, partilhar saberes, estabelecer transições entre línguas e culturas, apresentar práticas e sentires diversos, elementos-chave na afirmação de um futuro educativo e social mais promissor para os surdos.


Qualquer cidadão pode fazer aqui a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.Ficha Técnica:
Edição — CIREP
Coordenação — Preciosa Pais
Gestão de conteúdos — Erika Borges
Colaboração — Anabela Cubal; Dulcinea Cardim; Raquel Colaço