A lógica é uma batata!

Por brincadeira, costuma-se dizer que onde estão dois economistas, existem três opiniões. Provavelmente o mesmo se poderia dizer, sem grande contestação, dos juristas. Mais espanto causaria se tal acontecesse com engenheiros. Nos primeiros casos, trata-se de ciências sociais ou humanas, onde o juízo de valor, a opinião, a subjectividade têm amplo espaço. Já no caso da engenharia, parecem estar em causa ciências exactas e, por isso, causa perplexidade toda a controvérsia sobre as componentes técnicas, por exemplo, do eventual novo aeroporto de Lisboa.

Mas regressemos à economia. Não obstante aquela percepção, sucessivos inquéritos de opinião entre professores de economia mostram que há mais consenso do que se imaginaria, mesmo no plano teórico, e que há cada vez mais “dados adquiridos” resultantes do trabalho empírico desenvolvido. Arriscaria dizer que, entre estes últimos, uma das relações mais fortes é aquela que liga a origem sócio-económica com o desempenho escolar. Ou seja, para simplificar, a situação económica das famílias, o seu estatuto social, condicionam o aproveitamento dos seus filhos. Não que esta seja uma fatalidade inelutável estudos recentes provam que o empenhamento das famílias no acompanhamento dos estudos dos filhos, na sua motivação e disciplina, podem produzir resultados surpreendentes. Consequentemente, ao contrário do que alguns querem fazer crer, os resultados não estão escritos, a família pode desempenhar um papel importante e não está, portanto, ilibada de responsabilidades. Ainda assim, em média, os resultados tendem a ser mais baixos. Nascer numa família pobre, com pais com baixos níveis de educação formal e literacia, aumenta a probabilidade de insucesso.

Esta relação torna-se tanto mais evidente quanto mais elevado for o nível de ensino. Ou seja, é no acesso ao ensino superior que aquela relação é mais forte. O que quer dizer que havendo restrições à entrada, por exemplo, na universidade, em média, serão os filhos das classes mais abastadas que ocuparão esses lugares. Sejam essas condicionantes de natureza quantitativa (o chamado numerus clausus) ou qualitativa (classificação mínima numa certa disciplina) e tenham toda a justificação deste mundo (qualidade das condições de ensino e requisitos mínimos para a aprendizagem).

Um outro dado adquirido, é que, quando confrontada com a escolha entre dois bens que lhe pareçam semelhantes, a pessoa escolherá aquele que tenha o preço mais baixo. No caso do ensino, isso quer dizer que, em igualdade de circunstâncias, as famílias tenderão a colocar os seus filhos no ensino superior público, tendencialmente gratuito.

Se conjugarmos as duas premissas anteriores, chegaremos à conclusão que a probabilidade de encontrar estudantes provenientes das famílias de estratos sócio-económico mais elevado é maior nas universidades estatais.

Perante esta situação, esperar-se-ia que, governos em cuja matriz ideológica pesam as questões sociais, tivessem políticas coerentes. Sem invocarmos aqui a polémica sobre o direito à escolha, pareceria legítimo esperar que houvesse uma política fiscal e de apoios sociais que neutralizasse a dupla discriminação de que são vítimas as famílias mais desfavorecidas. Em alternativa, mas concedo que seria muito radical, poderiam estabelecer como critério prioritário de acesso a condição social (verificado que fosse um nível mínimo de aproveitamento).

A generalidade dos governos tem tido ministros da educação socialistas ou social-demcratas. O que acima se disse nunca os pareceu preocupar. Pelo contrário, fala-se que poderá haver cortes nos apoios sociais aos estudantes dos sistemas não estatais. É capaz de ser por isso que se diz que a lógica é uma batata!

Alberto Castro, Professor universitário

in JN

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