Um concurso de professores que eterniza a injustiça, divide e corrompe

Agora iremos ter professores do quadro que correm o risco de ir parar à mobilidade especial.

http://www.publico.pt/n1638510

Pouco a pouco, a Educação nacional vai-se transformando num instrumento da tendência totalitária do Governo, cujo objectivo é produzir cidadãos submissos, que cumpram o desiderato da “ausência de alternativa”. Para isso, a política que emana do Ministério da Educação e Ciência tem sido sistematicamente urdida de modo a conduzir a comunidade académica para um reduto de proletários, que apenas lutem pela sobrevivência.

Tratando os professores como menores mentais, que gostaria de confinar a um enorme campo de reeducação, Nuno Crato tem-se esforçado por remover a cidadania da Escola e por vestir a todos o colete-de-forças da burocracia burlesca e do centralismo castrante. Para o homem que odeia as ciências da Educação e lhes chama “ciências ocultas” (que de facto o são por referência à ignorância que sobre elas exibe), tudo o que é anterior ao seu iluminismo é lixo não científico, que trata com a angústia persecutória própria de um teocrata que venera a econometria.

Esta moldura enquadra perfeitamente o concurso externo extraordinário para recrutamento de pessoal docente de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. São 1954 vagas para quadros de zona pedagógica, que não satisfazem as exigências da Directiva 1999/70/CE (toda a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a matéria aponta para uma só solução no quadro nacional: vinculação aos quadros de todos os professores que, desde 2001, sejam titulares de mais de três contratos anuais sucessivos), que estão muito longe de diminuir a precaridade do trabalho docente e que dividem, uma vez mais e de modo desonesto, os professores.

Desde os tempos de David Justino que os concursos de professores, que estavam então estabilizados e não provocavam protestos, geram injustiças e criam castas, por via de sucessivas mudanças de regras, donde a ponderação da iniquidade desapareceu. Muitas decisões foram deixadas ao livre arbítrio das escolas (contratação de escola), com as consequências vergonhosas que são do conhecimento generalizado, impunemente, ano após ano, com total desrespeito pela graduação e tempo de serviço dos candidatos e facilitação despudorada do favorecimento e da corrupção. No caso em apreço, não se conhece o critério que concentrou a maioria das vagas em dois quadros de zona e deixou muitos grupos de recrutamento com vagas reduzidas ou mesmo sem vagas. O desrespeito pelas artes (sem vagas de contratação) é perverso e diz claramente que, para Nuno Crato, o objectivo é afastar a Escola do conceito de desenvolvimento integral das pessoas, transformando-a num espaço de reflexos condicionados pelos sinais dos mercados, pelas necessidades das empresas e pelos estímulos do que é imediatamente utilitário.

Já tínhamos professores com mais de duas dezenas de contratos, com menor salário e mais horas de componente lectiva, embora com mais tempo de serviço e, até, habilitações, que professores do quadro. Agora iremos ter professores do quadro que correm o risco de ir parar à mobilidade especial por estarem impedidos de concorrer em igualdade de circunstâncias com colegas contratados.

Temos professores que entraram nos quadros o ano passado, em escolas longe da residência, que verão agora serem ocupadas vagas ao lado de casa por colegas com menor graduação, mas mais sorte na roleta russa.

Teremos professores com menor habilitação profissional, que entrarão nos quadros porque pertencem a grupos de recrutamento bafejados com o livre arbítrio de quem não se sente sequer obrigado a revelar os critérios que usou (se usou algum). E temos professores escravizados e humilhados durante anos, que argumentam contra colegas a quem acusam de nunca terem querido concorrer a todo o país, como se a opção de não abandonar filhos e mulheres ou maridos, gastando metade do ordenado em viagens e quarto alugado, fosse variável válida no jogo deprimente da sobrevivência. E temos governantes sem alma nem ética, que se empenharam meticulosamente e com insídia em descredibilizar os professores aos olhos da opinião pública, que agora se riem com os resultados da divisão que conseguiram, porque é essa divisão que lhes alimenta os abusos. E temos, sobretudo, políticos de todos os quadrantes, humana e politicamente imaturos, que nunca leram o artigo 47.º da Constituição da República Portuguesa, que assim dispõe: todos os cidadãos têm direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso.

Não tivera eu razão e a fiscalização preventiva ou sucessiva da corrupção constitucional das regras de recrutamento de professores há muito que teria sido suscitada. Não tivera eu razão e não assistiria ao lento desboroar da reserva crítica que os professores representam contra a alienação social e cultural, que este Governo promoveu em três anos de desespero.

Estamos no final do ano letivo, e agora?

O final do ano letivo aproxima-se com um acumular de certezas, de sonhos e de ilusões para muitos alunos, sinal de que trabalharam e esperam ver reconhecido o seu trabalho, malgrado os exames com as pressões e imponderáveis associados e que, em alguns casos, pregam partidas e desfazem sonhos, sendo certo que não será um drama sem solução. Haverá sempre tempo para recuperar. Nestes casos, costumo dizer que mais vale perder um ano agora, do que “andar a aquecer os bancos da universidade” em cursos de recurso, sem motivação e, por isso, sem resultados. Ficará bem mais caro, quer a nível económico, quer a nível da autoestima e expetativas de futuro. É muito frequente termos alunos a mudar de curso no ensino superior e muitos destes a fazer novamente exames de acesso. Convém recordar que o curso superior ou médio que hoje se tira pode não ser uma porta aberta para o trabalho para que cada um se sente vocacionado e para o qual tem aptidões. Seguramente esse curso prepara melhor o aluno para o processo de adaptação e de mudança a que terá de responder num mundo em rápida transformação, assim ele adquira o que constitui uma competência fundamental na formação atual: aprender a aprender, isto é, ter capacidade para em cada momento estar preparado ou ter a capacidade para enfrentar novos desafios, para ser inovador e empreendedor. Muitos reputados educadores e gestores referem, e disso já temos a prova, estamos a preparar (formar) jovens para profissões que ainda não existem.
Nesta época surgem, também, muitos alunos que, face aos resultados previsíveis no final do ano letivo e pouco animadores face às expetativas, pretendem anular a matrícula, convictos de que, em exame, terão melhores resultados. Salvaguardando os casos (muito poucos) em que isso é verdade, é um erro a anulação da matrícula. Os pais devem obter informação na escola sobre as diferentes e a melhor opção, que nem sempre é coincidente com a que o filho transmite. Ponderar muito bem estas situações e tomar a decisão mais acertada a longo prazo, não é, de maneira nenhuma, desprestigiante. Mais importante do que passar de ano ou concluir o ensino secundário é estar capacitado e ter as competências necessárias para o sucesso no ensino superior no curso que pretendem.
Para o 10º ano do ensino secundário estamos também a iniciar a fase das escolhas que determinarão o futuro: ensino regular ou ensino profissional? Aqui também se impõe muita ponderação na escolha. O ensino profissional é hoje uma excelente opção de futuro para muitos jovens, que permite um leque de opções que não excluem o ensino superior, aliás, alguns cursos profissionais (por exemplo Contabilidade versus a área das ciências socioeconómicas) preparam melhor os alunos para o ensino superior pela formação técnica que adquirem. Hoje os cursos profissionais deixaram de ser o parente pobre da educação e constituem uma opção válida não apenas para os alunos com resultados menos bons. As escolhas feitas no 10º ano começam a ser determinantes e devem ser muito ponderadas tendo em conta os conhecimentos e competências dos alunos e as suas perspetivas de futuro, mas também, os seus interesses e necessidades a curto prazo, bem como as suas aptidões e motivações para os cursos que pretendem. Mudar o percurso a meio do ensino secundário acontece com alguma frequência e acarreta uma experiência negativa que em nada favorece as aprendizagens. Apesar do desemprego, na escolha convém ter presente e ponderar os índices de empregabilidade de cada curso e que costumam estar disponíveis no IEFP.

António Pinto

http://www.correiodominho.com/cronicas.php?id=5964

 

 

“Cheque-ensino” e escola pública

A publicação do Decreto-Lei n.º 152/2013, que consagrou um novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, alterou significativamente um regime jurídico com mais de três décadas, desde logo porque a enunciação contida no seu artigo 5.º incluiu nas atribuições do Estado “apoiar o acesso das famílias às escolas particulares e cooperativas no âmbito da livre escolha”.

http://www.educare.pt/opiniao/artigo/ver/?id=26802&langid=1

 

O mês de maio trouxe notícias importantes para os professores contratados e candidatos à docência. À vinculação extraordinária de professores para o ensino artístico, juntou-se a publicação do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, que consagra o acesso semiautomático aos mapas de pessoal dos professores contratados que completem cinco anos letivos ou quatro renovações com horário anual e completo, e a fixação, através da Portaria n.º 113-A/2014, de 1954 vagas para quadros de zona pedagógica, a preencher no âmbito do concurso externo extraordinário para pessoal docente regulado pelo Decreto-Lei n.º 60/2014.

Longe de resolver um problema que se arrasta há anos – a última estatística oficial conhecida, reportando-se ao ano letivo de 2011/2012, contabilizou 28 730 professores contratados, correspondendo a 22% do pessoal docente ao serviço na rede escolar do Ministério da Educação, infantários públicos incluídos – não deixa de ser um conjunto de medidas positivas, especialmente o regime de acesso semiautomático dos docentes contratados com mais tempo de serviço que, a concretizar-se, será um instrumento muito importante para eliminar gradualmente uma das grandes injustiças do sistema educativo público: o tratamento discriminatório dos professores contratados pelo seu empregador, o Estado português, que já mereceu a censura da Comissão Europeia e dos tribunais nacionais (e a que nos referimos em artigo anterior).

Malgrado a desilusão de alguns setores que esperavam – legitimamente – uma resolução rápida e definitiva deste problema, é de assinalar que o sistema público de ensino vai dando passos seguros no sentido da estabilização. Longe vão os tempos da anunciada “implosão” do Ministério da Educação…

Obviamente permanecem em aberto questões sensíveis (para quando uma revisão de fundo do regime legal, robustecendo-as, das escolas portuguesas nos países da CPLP e da rede do ensino do Português no estrangeiro, tão caras à cada vez mais numerosa diáspora portuguesa?), o que é natural num sistema público tão permeável às mudanças socioeconómicas do país e que não pode deixar de ser gerido com uma razoável dose de pragmatismo. Por esse motivo, é um tanto surpreendente o regresso episódico, mas persistente, de vozes que defendem modelos de gestão da oferta escolar fundados no modelo do cheque ensino, nas suas diferentes variáveis, e a adoção de medidas legislativas que concretizam esses propósitos, porque estão por demonstrar os méritos e os custos dessa opção, nomeadamente o destino a dar, nesse contexto, à vasta rede escolar pública.

O “novo” Estatuto do Ensino Privado e Cooperativo
A publicação do Decreto-Lei n.º 152/2013, que consagrou um novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, alterou significativamente um regime jurídico com mais de três décadas, desde logo porque a enunciação contida no seu artigo 5.º incluiu nas atribuições do Estado “apoiar o acesso das famílias às escolas particulares e cooperativas no âmbito da livre escolha”. Esta novidade, conjugada com a consagração de um “dever do Estado, no âmbito da política de apoio à família, instituir apoios financeiros destinados a custear as despesas com a educação dos filhos” (artigo 4.º), corresponde a uma alteração no paradigma do sistema de ensino privado e cooperativo de nível não superior em Portugal e a uma reinterpretação dos princípios constitucionalmente consagrados nesta matéria.

Basta atender à nova nomenclatura escolhida para as modalidades de contratos a celebrar entre o Estado e as escolas particulares, significativamente epigrafadas sob o título “contratos e apoio à família”, para se concluir que estamos perante uma mudança – por ora, circunscrita ao regime jurídico – na relação da rede pública de ensino com as escolas privadas e cooperativas. O que há de novo aqui é a modificação do carácter supletivo e complementar das escolas particulares quando suprimem carências da rede de escolas públicas, passando-se para um regime de coexistência concorrencial (a “tal” livre escolha), pelo menos na previsão do legislador, entre rede pública e rede privada que passa a aspirar, nos termos da lei, à obtenção de financiamento público para a prossecução da sua atividade.

A Constituição da República Portuguesa consagra, no seu artigo 75.º, o dever de o Estado criar “uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população” como corolário lógico da liberdade de aprender e ensinar (artigo 43.º) e do “direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar” para todos (artigo 74.º), que pressupõe um “direito à escola” na feliz formulação de Gomes Canotilho e Vital Moreira (Constituição da República Poirtuguesa Anotada, Coimbra Edutora,2007, página 904).

O alcance da norma do artigo 75.º não parece oferecer grandes dúvidas à doutrina constitucional conhecida. Jorge Miranda e Rui Medeiros, por exemplo, interpretam esta disposição no sentido de que “mesmo que existam escolas particulares e cooperativas, em determinada área, o Estado não pode deixar de criar as suas próprias escolas” (idem, página 458).

Parece, assim, que o legislador constituinte foi muito claro nos seus propósitos: não se limitou à consagração do direito à escola, antes impôs a criação de uma rede de “estabelecimentos públicos”, expressão que, tanto na sua letra como no seu espírito, deixa escassa margem de interpretação. Estabelecimentos públicos são estabelecimentos públicos, não são estabelecimentos privados que cumpram funções públicas, concessões, parcerias, ou outra categoria híbrida que a imaginação da administração possa conceber.

Daqui não podemos concluir que haja uma proibição constitucional à consagração de um sistema público de subvenção do ensino privado tanto mais que, historicamente, esta norma constitucional não impediu a celebração de contratos com essa natureza, desde logo os contratos de associação que permitiram, num dado momento, recorrer à rede privada para suprir as carências da rede pública, permitindo o acesso universal e gratuito às populações desprovidas de escolas públicas e de contratos simples que se traduzem em apoios prestados diretamente às famílias, em certas circunstâncias.

Porém, este novo Estatuto marca uma diferença importante, inscrita no seu próprio preâmbulo, a assunção de que “não constitui prioridade do Estado a construção de equipamentos escolares onde exista oferta”, expressão que marca uma rutura com o artigo 75.º da Constituição, tal como ele tem sido interpretado até aqui, suscitando questões de constitucionalidade.

A lógica subjacente à criação de uma rede pública de estabelecimentos de ensino e da sua inscrição nos deveres constitucionais cometidos ao Estado encontra razões históricas tão longínquas como o combate ao analfabetismo (um fenómeno perene da sociedade portuguesa durante grande parte do século XX português), na não confessionalidade da escola pública e no défice de qualificações registado em sucessivas comparações estatísticas.

Estas características da escola pública, aliadas à sua submissão a regras de gestão de direito público, ao reconhecimento de um papel importante das associações de pais no dia a dia da escola, à participação de representantes da sociedade civil nos conselhos gerais dos agrupamentos e às garantias profissionais consignadas ao pessoal docente e não docente, conferem à rede pública de estabelecimentos de ensino um papel global na concretização do princípio da igualdade e sujeitam-na a um heterocontrolo que é uma sua marca distintiva.

Nesse sentido, as possibilidades criadas pelo novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, nomeadamente a nova modelação dos contratos simples, agora ditos “de apoio à família”, modificam a natureza do serviço público de educação (relembrando a dicotomia, tão cara à sociologia, entre Estado-Providência e Sociedade-Providência) ao permitir uma atribuição extensiva dessa função à iniciativa privada, a qual poderá atuar com uma ampla margem de liberdade, desde logo porque se aprofundou a autonomia pedagógica e pôs-se fim ao paralelismo pedagógico que vigorou durante décadas.

Copagamentos no ensino obrigatório?
Naturalmente, este é um processo que está no seu início e será a sua concretização prática que irá fornecer os dados para uma análise mais criteriosa. Não obstante, uma das dimensões introduzidas no novo modelo de contratos simples de apoio à família suscita, por ora, uma perplexidade. Sendo o ensino universal obrigatório “gratuito” (artigo 74.º da Constituição), o Decreto-Lei n.º 152/2013 prevê, para os contratos simples, a diferenciação do valor do apoio financeiro “de acordo com a condição económica do agregado familiar”.

Esta regra, que carece da publicação de uma portaria para a sua implementação, e aproxima o modelo de financiamento do ensino dos acordos de cooperação celebrados entre o Estado e as Instituições Particulares de Solidariedade Social, bem conhecidas de muitas famílias que recorrem à rede social para assegurar a educação infantil e pré-escolar dos seus filhos, introduz, pela primeira vez, a noção de copagamentos num serviço público legalmente definido como de acesso “gratuito” e cria, em simultâneo, uma expectativa legítima por parte das famílias que optaram pelo ensino privado e suportam integralmente os custos inerentes a essa opção, a um financiamento público para a prossecução dos estudos dos seus educandos.

É bom de ver que um modelo de financiamento da escolaridade obrigatória apoiado nestes critérios será sempre polémico, porque corresponde a um novo paradigma de funcionamento do sistema público de ensino que, penso, não está preparado para lidar com uma “evolução” tão radical.

Tiago SaleiroLicenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Especializou-se em Direito da Educação e Direito dos Menores, áreas em que trabalha como jurista.

 

Educação, a última a perder!

O calendário escolar é dos diplomas legais mais desejados pelas escolas, pois é com base nele que se define a estrutura de um ano letivo. O deste ano não agradou a muitos agentes educativos, sobretudo devido à diferença desproporcional de duração dos períodos letivos.

Notou-se, sobretudo, o desfasamento entre o 2.º período (enorme) e o 3.º período (curto). Tal décalage, prejudicial à prática letiva, só se entende por dois motivos: por um lado, insistir na ideia de tripartir a avaliação; por outro, o facto de a páscoa ser anualmente em dias diferentes. Talvez valesse a pena pensar em reduzir os momentos de avaliação para dois: o primeiro por alturas do carnaval, o segundo no final do ano, como já sucede. Ao mesmo tempo, julgo ser de ponderar a paragem das atividades letivas por alguns dias, a cada seis semanas de aulas, substituindo-se por atividades extra curriculares, muito importantes para a formação do aluno, mas também do futuro cidadão. Repare-se que o 3.º período letivo terá cerca de mês e meio de aulas, menos de metade do anterior, pouco tempo para recuperar uma avaliação sofrível, o que poderá ocasionar desmotivação nos alunos.

Mais algumas dezenas de escolas do 1.º ciclo serão encerradas, um pouco por todo o país. A concentração de recursos em escolas com mais qualidade e mais bem apetrechadas parece que já não sofre grande contestação, nem mesmo dos autarcas que argumentavam com a desertificação do interior. Em breve, estaremos a discutir o encerramento das escolas do ensino básico do 2.º e 3.º ciclos e, eventualmente, escolas secundárias, sobretudo nos meios rurais a norte do país, onde, até 2018, haverá menos 20.000 alunos. Trata-se de um problema a curto/médio prazo, que deverá merecer já uma intervenção assertiva de todas as entidades responsáveis pela Educação, de modo a evitar conflitos desnecessários, quantas vezes resultantes de falta de (pre)visão de quem deveria dar o exemplo – os políticos.

A orientação vocacional, no entendimento de quem nos governa, deve ser efetuada o mais precocemente possível, em detrimento de reprovações sucessivas, o que ocasiona insucesso seguido de abandono escolar. É uma teoria muito discutível e perigosa que, independentemente da sua aceitação, deverá merecer o acompanhamento e anuência dos pais.

Contudo, há uma solução mais assertiva e encorajadora, que diminuiria os números que nos envergonham. Antes da precocidade na orientação vocacional, as escolas devem ter instrumentos e meios para detetarem bem cedo dificuldades de aprendizagem, um dos principais motivos do insucesso. Uma aposta deliberada no 1.º ciclo seria um passo de gigante, concretizado na diminuição do número de alunos por turma (neste ciclo de ensino, a personalização o mais possível da aprendizagem é fundamental) e na atribuição de maior número de horas para professores de apoio educativo. Dotar as instituições educativas de técnicos (psicólogos, assistentes e educadores sociais) e professores de Educação Especial ajudaria, também, a elevar a qualidade das aprendizagens e a debelar os dois principais problemas da Educação.

Tal como a esperança, a Educação deverá ser a última a perder!

Professor/diretor de agrupamento

in http://www.publico.pt/sociedade/noticia/educacao-a-ultima-a-perder-1636725