Boletim Informativo n.º 38 – 14/03/2014

 

Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013.

Boletim Informativo n.º 38 – 14/03/2014

Publicado em Diário da República

Lei n.º 13/2014. D.R. n.º 52, Série I de 2014-03-14, da Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014).

Portaria n.º 69/2014. D.R. n.º 52, Série I de 2014-03-14, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Prorroga até 30 de junho de 2014 o prazo previsto no n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro, que regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Decreto-Lei n.º 39/2014. D.R. n.º 52, Série I de 2014-03-14, do Ministério da Educação e Ciência
Reconhece o interesse público do Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro.

Despacho n.º 3997/2014. D.R. n.º 52, Série II de 2014-03-14, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Designa o Professor Doutor Carlos Albino Veiga da Costa para assegurar a gestão de projetos especiais no âmbito do Ensino Superior.

Despacho n.º 3998/2014. D.R. n.º 52, Série II de 2014-03-14, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Designa o Professor Doutor Carlos Albino Veiga da Costa para assegurar o acompanhamento da execução do Projeto Skills.

Informações Gerais

Exposição de Pintura “Pintar a Pré-História”, Gruta do Escoural

A Exposição de Pintura “Pintar a Pré-História” realizada pelos alunos do 1º ciclo das EB1 de Montemor-o-Novo, com a colaboração da Oficina da Criança, está patente na DGEstE-DSRAlentejo até 31 de março de 2014, no âmbito da comemoração dos 50 anos da descoberta da Gruta do Escoural, classificada como Monumento Nacional desde 25 de Outubro de 1963.

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios 2014 – Lugares de Memória

Sob o tema Lugares de Memória realizam-se este ano, de 12 a 20 de abril, as comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios de 2014.

A Direção-Geral do Património Cultural convida as entidades públicas e privadas a associarem-se a estas comemorações através da organização de atividades dirigidas ao público.


Férias com Ciência

O Pavilhão do Conhecimento organiza atividades para crianças, entre os 6 e os 11 anos, para as férias da Páscoa, a decorrer entre 7 e 17 de abril de 2014.

Nas Férias com Ciência do Pavilhão do Conhecimento procura-se juntar a ciência ao imaginário da Alice no País das Maravilhas e acrescentar-lhe temperos de Páscoa, resultando em duas semanas de atividades no Laboratório e exposições.


Qualquer cidadão pode fazer aqui a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.

 

Ficha Técnica:
Edição — CIREP
Coordenação — Preciosa Pais
Gestão de conteúdos — Erika Borges
Colaboração — Anabela Cubal; Dulcinea Cardim; Raquel Colaço

Programa de rescisões com professores prolongado até Junho

Podem ter acesso à rescisão por mútuo acordo que o Governo lançou professores com menos de 60 anos e carreira nos estabelecimentos públicos.   

http://economico.sapo.pt/noticias/programa-de-rescisoes-com-professores-prolongado-ate-junho_189098.HTML

O Programa de rescisões por mútuo acordo com professores do Ensino Básico e Secundário foi prorrogado até ao próximo mês de Junho.

Uma portaria publicada hoje em Diário da República dá conta que o Ministério da Educação decidiu dar mais três meses a este programa por causa “da manifestação de vontade de adesão do universo de docentes abrangidos”. O prazo é prorrogado até 30 de Junho. Ao abrigo da anterior portaria, o prazo terminava a 28 de Fevereiro.

Estão abrangidos por este programa de rescisão os professores do ensino básico e educadores de infância que tenham idade inferior a 60 anos, sejam detentores de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e estejam inseridos na carreira dos educadores e dos professores do Ensino Básico e Secundário em estabelecimentos que dependam do Ministério da Educação.

Não podem aceder às rescisões os professores que à data da entrada em vigor do programa estão a aguardar decisão do pedido de aposentação ou de reforma antecipada.

Aos professores que adiram é dada uma compensação nos seguintes termos: se tiver menos de 50 anos, recebem 1,25 meses de remuneração base por cada ano de serviço; se tiverem entre 50 e 59 anos de idade recebem 1 mês de remuneração base por cada ano de serviço.

Em 2025, a Internet vai estar em todo lado e ser invisível

No futuro, haverá menos professores. Graças à internet?

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/em-2025-a-internet-vai-estar-em-todo-lado-mas-tornarse-invisivel-1628059

“A Internet vai tornar-se como a electricidade – menos visível, mas mais profundamente enraizada na vida das pessoas, para o bem e para o mal”. Esta é uma das principais previsões para os próximos 10 anos sobre o mundo online revelada num estudo quando se comemoram 25 anos sobre o surgimento World Wide Web. Para 2025, há previsões optimistas que contrabalançam com visões mais negativas. Mas no geral parece haver uma predição comum: tudo estará ligado à Internet, num ambiente “global, imersivo e invisível”, aumentando a conectividade entre humanos e máquinas e a interferência nas interacções pessoais.

Qual será o papel da Internet na vida das pessoas em 2025 e qual o impacto que terá a nível político, económico e social? E quais serão os impactos mais significativos do uso da Internet na humanidade até 2025? Foram basicamente estas as questões colocadas online pelo Pew Research Center e a Universidade Elon, na Carolina do Norte, EUA, e a que responderam, entre 25 de Novembro e 13 de Janeiro, 2258 de milhares de especialistas convidados a opinar.

As suas respostas foram divididas em 15 teses sobre o futuro do digital, subdividas, por sua vez, entre as mais e menos positivas sobre o que se espera da tecnologia em dez anos.
A informação partilhada na Internet estará tão fortemente ligada à vida quotidiana que se tornará “invisível, fluída como a electricidade, muitas vezes através de intermediários maquinais”, prevê uma das teses citadas no estudo, e que é partilhada por vários dos peritos ouvidos. Há ainda a tese de que irá aumentar a “conectividade global sendo promovidas mais relações à escala planetária e existindo menos ignorância”, com uma população mais informada e educada. Ao existir uma maior aposta na educação através das novas tecnologias serão criadas mais oportunidades, com menos gastos em professores, que arriscam vir a ser substituídos por aparelhos tecnológicos mais baratos e acessíveis.
No futuro, um maior acesso a dados poderá ainda tornar os utilizadores mais “conscientes do seu mundo e do seu comportamento”. Haverá ainda uma maior consciencialização e acção política mas também mais revoltas civis como a Primavera Árabe. As pessoas estarão mais informadas e terão capacidade para trocar comentários sobre as suas preocupações. Com essa proximidade, a capacidade de organização e de reacção sai fortalecida, defende outra das teses divugadas.
A privacidade pertencerá apenas a uma elite
O estudo revela também um “lado negro” do que o futuro tecnológico nos poderá reservar. As desigualdades ficarão mais vincadas através da informação disponível e trocada entre cibernautas, “resultando em ressentimento e possível violência”. “Os abusos e abusadores vão evoluir e escalar”, admite um dos cenários defendidos, sublinhando que a “natureza humana não está a mudar”. “Há preguiça, assédio, perseguição, estupidez, pornografia, truques sujos, crime, e os que os praticam têm uma nova capacidade de tornar miserável a vida dos outros”. Aqui entram realidades como o ciberterrorismo ou violação da privacidade.
A fragilidade da privacidade online é novamente apresentada no estudo como uma realidade para uma maioria. Os especialistas ouvidos no estudo defendem que dentro de dez anos a garantia de privacidade pertencerá apenas a uma “elite”, abastada e de elevada educação.
Estas teses chegam, no entanto, a uma conclusão comum de que chegaremos a um ponto em que não pensaremos que estamos ligados online e em que o estar ligado se confunde com a realidade. David Clark, investigador científico no laboratório de inteligência artificial do MIT e um dos especialistas que participou no estudo do Pew Research Center e da Universidade de Elon, conclui nesse sentido. “A Internet vai tornar-se mais penetrante mas menos explícita e visível” e “ficará, até certo ponto, misturada com o fundo de tudo o que fazemos”, diz Clark.
Hal Varian, economista na Google, fala, por seu lado, no impacto que a Internet terá ao longo da próxima década no “acesso universal a todo o conhecimento humano”. “A pessoa mais inteligente no mundo pode estar encalhada atrás de um arado na Índia ou China. Ligando essa pessoa – e milhões como ele ou ela – vai haver um impacto profundo no desenvolvimento da espécie humana”, argumentou.
De forma anónima, uma bibliotecária usou a sua resposta ao estudo para partilhar uma citação de Albert Einstein: “Tornou-se assustadoramente claro que a nossa tecnologia ultrapassou a nossa humanidade”.

Boletim Informativo n.º 37 – 13/03/2014

 

Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013.

Boletim Informativo n.º 37 – 13/03/2014

Publicado em Diário da República

Declaração de Retificação n.º 18/2014. D.R. n.º 51, Série I de 2014-03-13, da Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, que «Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2014.

Despacho n.º 3926/2014. D.R. n.º 51, Série II de 2014-03-13, dos Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência
Fixa o número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e define as áreas prioritárias a considerar em 2014.

Acordo n.º 2/2014. D.R. n.º 51, Série II de 2014-03-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Évora
2.ª alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica André Resende – Évora.

Informações Gerais

VIII Encontro de Professores de Geociências do Alentejo e Algarve, 15 e 16 de março de 2014, Silves

O VIII Encontro de Professores de Geociências do Alentejo e Algarve, ação acreditada pelo CCPFC e que terá como temática “Grandes Extinções”, vai realizar-se nos dias 15 e 16 de março de 2014, em Silves, no Auditório Gregório Mascarenhas.

O Encontro, organizado pela Associação DPGA e pelo grupo de professores de Biologia e Geologia da Escola Secundária de Silves, é uma ação acreditada pelo CCPFC (16h) para os grupos de recrutamento 520, 510, 420 e 230 (aguarda aprovação) através do Centro de Formação de Associação de Escolas dos concelhos de Albufeira, Lagoa e Silves.

Concurso “Prova 10”

A relevância das provas finais dos cursos profissionalizantes para a transição da escola para o mercado de trabalho é o tema do Concurso “Prova 10”, que pretende premiar os 10 melhores trabalhos que ilustrem, através de texto ou vídeo, a experiência adquirida com o projeto de avaliação final de curso.

O Concurso, que decorre até 30 de abril de 2014, destina-se a todos os jovens que tenham realizado uma Prova de Aptidão Profissional, Artística ou de Avaliação Final no âmbito de uma formação profissionalizante, entendida como qualquer modalidade formativa de nível secundário que proporcione uma qualificação de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações. Acrescem a estas ofertas, os cursos de ensino artístico especializado de dança e de música, de nível 3.

Esta iniciativa, cuja organização pertence à Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), pretende refletir a forma como o ensino profissional confere aos jovens competências específicas e únicas, próximas do contexto de trabalho e necessárias para uma inserção mais eficaz no mundo profissional de hoje e de amanhã, não excluindo a possibilidade de prosseguimento de estudos de nível superior.

riocEAnos- Dos Rios aos Oceanos: percursos entre muitas histórias

Dos Rios aos Oceanos: percursos entre muitas histórias é um projeto pedagógico concebido e desenvolvido pela ASPEA – Associação Portuguesa de Educação Ambiental- no âmbito de uma iniciativa da Comissão Europeia promovida pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD).

As ações previstas neste projeto pretendem contribuir para a partilha e visibilidade das atividades educativas que contemplem conteúdos relacionados com a água, rios, mares e oceanos, enquadradas no âmbito das diretivas e políticas da “União Europeia: sustentabilidade e uso eficiente de recursos”.

Os temas abordados nas diferentes ações incluem, entre outros, as alterações climáticas e a sustentabilidade energética; a biodiversidade e o equilíbrio ecológico dos meios aquáticos; os impactes da poluição dos rios, mares e oceanos; a redução, reutilização e reciclagem dos resíduos; os usos e costumes e as tradições; as manifestações culturais e artísticas; o património cultural e ambiental.

Entre as iniciativas do projeto destacam-se:
• 1.ª conferência nacional infanto-juvenil pelo ambiente, cujo público-alvo são os alunos da educação pré-escolar e do ensino básico;
• palestras e oficinas sobre água, rios, mares e oceanos , destinadas a alunos e à comunidade educativa em geral;
• atividades culturais e manifestações artísticas “riocEAnos em festa”, destinadas à comunidade em geral;
• formação de professores.

O projeto prevê, ainda, três concursos, que têm como objetivo despertar o interesse das crianças e dos jovens para diferentes temáticas ambientais, designadamente o uso eficiente dos recursos e a importância de preservar a biodiversidade, culturas e tradições.


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Ficha Técnica:
Edição — CIREP
Coordenação — Preciosa Pais
Gestão de conteúdos — Erika Borges
Colaboração — Anabela Cubal; Dulcinea Cardim; Raquel Colaço