Newsletter ANQEP n.º 11
janeiro 2013
www.anqep.gov.pt

A valorização do ensino profissional no espaço europeu

Em 2002, dois anos depois do anúncio da Agenda de Lisboa (com propósito de fortalecer economicamente a Europa com base no conhecimento), foram lançadas, através das prioridades que iriam dar origem ao "Processo de Copenhaga", as bases para uma cooperação europeia que começava a nascer em matéria de educação e formação profissional, em grande medida impulsionada pela emergência do mercado único.
Perante uma Europa sem fronteiras, de livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, era cada vez mais evidente que a educação e formação profissionais teriam de ganhar um novo impulso em todo este novo espaço geográfico. Sendo a educação e a formação profissionais a garantia da sustentabilidade do conhecimento e sendo este fundamental para o crescimento económico que se desejava rápido (numa primeira fase, até 2010), era necessário criar instrumentos que tornassem as qualificações legíveis, credíveis e confiáveis para além das suas fronteiras de origem.
Surgem então três instrumentos que, embora distintos, cresceram em conjunto, reforçando-se uns aos outros: o Quadro Europeu de Qualificações – QEQ (2008), o Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional – conhecido por ECVET (2009) e o Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (2009), denominado na sua mais recente terminologia por EQAVET.
De um modo sucinto, podemos associar a cada um destes instrumentos uma única palavra que resume os seus principais propósitos. O QEQ é um instrumento que procura dar "transparência" às qualificações produzidas nos diferentes Estados-Membros, tornando-as legíveis em todos os contextos em que as mesmas terão de funcionar (junto de entidades formadoras e de empregadores). O ECVET é o mecanismo que propiciará a "mobilidade" dos aprendentes entre modalidades de formação e sistemas de um mesmo país ou entre países e, por fim, o EQAVET visa garantir a "confiança", resultante da adoção de mecanismos que asseguram a qualidade das qualificações geradas nos países.
Passado o ano de 2010 e em resultado da conjuntura internacional, foi necessário redefinir uma nova estratégia para a Europa, atualmente conhecida por Europa 2020. Mais do que nunca, sobretudo se tivermos em conta os efeitos da crise económica nas empresas e nas famílias e o flagelo do desemprego galopante, impõe-se apostar e valorizar o ensino profissional, fazendo uso destes três instrumentos cuja adoção, sendo voluntária, ganha agora uma especial importância.
Em Portugal, o primeiro passo foi dado em 2010 com a entrada em vigor de um Quadro Nacional de Qualificações, estruturado em oito níveis (por referência ao QEQ), no qual o ensino profissional secundário foi posicionado no nível 4, considerando o que o mesmo representa em termos de "resultados de aprendizagem", espelhados em conhecimentos, aptidões e atitudes. Os próximos passos passam agora pela criação de um sistema nacional de créditos aplicado ao ensino profissional (já em fase final de enquadramento legal) que se pretende que evolua para os princípios do ECVET e pela adoção de modelos que possam atestar o nível de qualidade das qualificações que produzimos. Também aqui, a ANQEP, na qualidade de Ponto de Referência Nacional, tem procurado dar um passo em frente, começando por efetuar o levantamento dos mecanismos que, no atual sistema, tendem a assegurar a confiança que se exige das formações que conduzem às atuais qualificações.

Gonçalo Xufre Silva
O Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP

Ajudar o próximo!
Hector Silva tem 22 anos e é aluno do 3.º ano do curso técnico de apoio psicossocial da Escola Profissional de Artes, Tecnologias e Desporto. Este curso pretende promover o desenvolvimento psicossocial de grupos e comunidades no domínio dos cuidados sociais, da saúde e na intervenção comunitária. Hector Silva, veio de Cabo Verde para Portugal ao abrigo de um protocolo para estudar e apesar de não ter ido a "casa" nos últimos anos, está a gostar desta experiência que já lhe permitiu "ganhar juízo e maturidade".

ANQEP: Porque é que decidiu optar por este curso profissional?
Hector Silva:
Eu sou de Cabo Verde, de São Vicente, e quando ouvi que estavam a selecionar alunos para virem para Portugal estudar em cursos como os de técnico de turismo, técnico de informática e técnico de apoio psicossocial, este último chamou-me a atenção e decidi vir fazê-lo porque gosto de ajudar o próximo. 

ANQEP: O que é que aprendem no curso de técnico de apoio psicossocial?
HS
: No curso aprendemos, por exemplo, a dar apoio aos carenciados, aos toxicodependentes, ou seja, às pessoas que têm problemas específicos.

ANQEP: No final do curso sentem-se aptos para trabalhar em que áreas?
HS: Na segurança social e também como técnicos de apoio psicossocial, em jardins infantis, creches, escolas, em hospitais e até em centros de apoio de acolhimento.

ANQEP: Quais são as disciplinas do curso?
HS:
Temos psicopatologia geral, português, inglês, matemática, comunidade e intervenção social, área de integração, animação sociocultural, psicologia, sociologia, etc. A mais relevante, para mim, é a psicopatologia geral.

ANQEP: Ao terminar o curso, gostaria de trabalhar mais com que público?
HS:
Com as crianças. Tenho muito jeito para trabalhar com crianças, num jardim-escola ou numa creche.

ANQEP: Mas o objetivo é trabalhar com crianças que tenham algum tipo de dificuldades? E para o efeito, aprendem estratégias para abordagens específicas?
HS:
Por exemplo, para crianças que sofram de bullying, aprendemos algumas estratégias para aplicar aos próprios alunos e aos colegas.
Uma criança que sofre de bullying tem, à partida, uma autoestima baixa. Então, temos de tentar convencê-la de que não é pior que as outras, que não é inferior às outras, que são todas iguais (apesar das diferenças) e também fazer ver isso aos colegas. A abordagem pode ser feita através de conversas e jogos. Deve-se ainda envolver os pais, porque a educação vem de casa, e falar com os professores. No curso aprendemos como falar com cada um destes intervenientes.

ANQEP: Quer falar-nos um pouco dos trabalhos que fizeram durante o curso?
HS:
O último trabalho que fiz foi sobre a toxicodependência. Falámos sobre os tipos de drogas, as causas e consequências, a escalada, a tolerância das drogas, os centros de acolhimento e os gabinetes de atendimento aos toxicodependentes. Falámos sobre a classificação das drogas: as lícitas, as ilícitas, as legalizadas e os estimulantes.

ANQEP: E no que concerne a prova de aptidão profissional (PAP)?
HS:
Vou fazer a PAP sobre solidão nos idosos. Achei um tema interessante. No primeiro ano já fizemos uma atividade com os idosos e correu bem. Os idosos ficaram contentes, foi uma tarde singular para eles e acho que se fizer uma coisa desse género vai resultar.

ANQEP: Fizeram alguma atividade ou visita de estudo de que tenha gostado particularmente?
HS:
Fizemos uma visita de estudo à Cooperativa de Educação de Crianças Inadaptadas de Santa Isabel (CRINABEL). Gostei muito. São pessoas iguais e diferentes. Não sei como posso explicar, são pessoas especiais.

ANQEP: E aconselha este curso?
HS:
Sim. Gosto muito do curso, gosto também de alguns professores (são bons profissionais), o ambiente da escola e da turma é bom, embora às vezes funcione com alguns desafetos, mas faz parte. De uma maneira geral, o curso está a ser positivo. Estou a ganhar juízo e maturidade que era o que me faltava em Cabo Verde. Lá tinha a mãe para fazer tudo e para me dar tudo e aqui tenho de aprender a desenrascar-me. Desde que comecei o curso ainda não fui a "casa", estou cá sozinho, mas quando tiver dinheiro gostava de lá ir.

ANQEP: E qual o passo seguinte, após terminar o curso?
HS:
Vou trabalhar. É o que todos os estudantes esperam, terminar o curso e começar a trabalhar.

Revista "Educação & Emprego"

A formação profissionalmente qualificante é o tema de fundo do sexto número da revista "Educação & Emprego", na qual se destaca o ensino profissional e o sistema de aprendizagem.
Joaquim Azevedo, professor universitário, José Luís Presa, presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais, e Alfredo Lopes, presidente da Associação Nacional de Empresas de Formação, são as personalidades entrevistadas neste número.
Há ainda espaço para reflexões como a de Gonçalo Xufre Silva, presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), sobre uma agenda renovada da educação de adultos, e a de João Gonçalves Pereira, deputado da Assembleia da República, relativa ao futuro do emprego.
Por fim, a revista leva os leitores a espaços institucionais de ensino, treino e aprendizagem, mediante uma recolha de testemunhos nas Escolas de Comércio do Porto e Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela e no Centro de Formação Profissional da Industria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias de Informação (CINEL).

Trends in VET in Europe 2010-12

Considerando os resultados a curto prazo (2014) estabelecidos pelo Comunicado de Bruges e a visão estratégica de longo prazo, tendo como horizonte temporal o ano de 2020, o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) lançou recentemente uma publicação, denominada "Trends in VET in Europe 2010-12: Progress towards the Bruges comuniqué", na qual são apresentadas as principais tendências verificadas nos diferentes Estados-Membros.
De entre estas, o documento destaca o enfoque que tem sido colocado no apoio aos jovens no regresso ou na permanência nos sistemas de educação e formação, mediante a escolha de percursos que envolvam formação em contexto de trabalho, assim como os desenvolvimentos tendentes à adoção de quadros nacionais de qualificações e de instrumentos que favorecem a avaliação da qualidade da educação e da formação profissional. Ainda assim, os autores do documento sublinham que, apesar dos avanços, muito está ainda em fase de preparação. Por exemplo, o documento realça que apesar de ter existido o compromisso para a aplicação do Sistema Europeu de Créditos na Educação e Formação Profissional (ECVET), a maioria dos países tem dado prioridade à elaboração de catálogos nacionais de qualificações, deixando para segunda linha este instrumento potenciador da mobilidade no espaço europeu.

"Análise estratégica de suporte à definição da oferta educativa e formativa da Casa Pia de Lisboa considerada a partir de 2013"

O documento "Análise estratégica de suporte à definição da oferta educativa e formativa da Casa Pia de Lisboa considerada a partir de 2013", produzido em 2012, pela Casa Pia, partiu de uma análise de fatores internos e externos à instituição no que concerne à oferta de educação e formação, de forma a uma melhor definição das áreas a apostar na qualificação futura dos seus educandos.
O estudo elegeu como um dos seus objetivos globais a caracterização da evolução de número de educandos em percursos educativos e formativos na instituição e da estrutura da oferta atual da mesma, explicitando a sua distribuição por áreas de educação e formação e Centros de Educação e Desenvolvimento (CED). Um outro aspeto analisado consistiu na definição de grandes linhas estratégicas orientadoras do crescimento e consolidação da oferta a partir de 2013, entrando em linha de conta quer com a capacidade disponível nos diferentes CED, quer com as metas propostas pelos gestores de topo.
Por fim, o documento aborda algumas dinâmicas mais expressivas do ponto de vista da criação de emprego, cruzando-as com a estrutura da oferta (áreas de educação e formação) e apresenta algumas linhas de orientação para a organização da oferta de dupla certificação, tendo em conta a estrutura da oferta e as dinâmicas de criação e emprego.
A apresentação pública deste documento decorreu, no dia 5 janeiro, na Casa Pia de Lisboa.

Recomendação sobre a educação artística

"A educação artística proporcionada pela escola caracteriza-se, em larga medida, pela ambiguidade – o reconhecimento da sua importância não se têm traduzido em práticas consentâneas – e pela descontinuidade – no decurso académico pode surgir ou não, dependendo de circunstancialismos vários". Esta é uma das principais conclusões avançadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que motivou a elaboração de uma recomendação (Recomendação n.º 1/2013, 28 de janeiro).
Nesta recomendação, a "educação artística" é entendida numa "visão abrangente" que integra a aprendizagem das linguagens específicas (artes plásticas, música, dança, teatro, cinema, artes digitais, entre outras), numa perspetiva que valoriza a criatividade, a comunicação e o conhecimento do património artístico, histórico e contemporâneo. Como tal, não deve ser confundida com o ensino artístico especializado, dizendo respeito às "aprendizagens artísticas que deverão constituir parte integrante da educação para todos".
Neste sentido, a recomendação do CNE estrutura-se em três níveis (currículo e organização do ensino, formação de professores e educadores e escolas e autarquias) com medidas muito concretas que passam, por exemplo, pela sua integração no currículo nacional ou pela articulação de recursos e programas entre os setores da educação e da cultura.

Cursos profissionalizantes nas prioridades para 2013

Reforçar a aposta na formação profissional, através do alargamento da medida Vida Ativa, da formação profissional de ativos empregados em maior risco de desemprego e do sistema de aprendizagem dual são algumas das medidas que o atual executivo elegeu, para 2013, com o intuito de promover o crescimento económico e a competitividade. Estas medidas encontram-se descritas na lei n.º 66-A/2012, de 31 de dezembro, referentes às Grandes Opções do Plano para o presente ano.
No domínio da educação e ciência, o Executivo mantém como um dos seus objetivos estratégicos "elevar os níveis de qualificação e melhorar significativamente a aprendizagem, em todos os cursos e níveis de ensino, atendendo à comparabilidade no espaço europeu". Destaca-se ainda, ao nível das prioridades, o reforço da aposta no ensino profissionalizante de jovens e a manutenção de respostas de qualificação para adultos, "com especial incidência na elevação dos níveis de certificação profissional e na reconversão e integração laboral das pessoas em situação de desemprego". De entre as medidas para a concretização destes objetivos, sublinha-se a "racionalização, harmonização e simplificação dos cursos profissionalizantes com vista à eliminação de sobreposições e a uma maior flexibilização dos currículos", a "melhoria da qualidade do ensino e da formação técnica especializada dos cursos profissionalizantes, através da revisão curricular das componentes sociocultural e científica e da referenciação da componente técnica ao Catálogo Nacional de Qualificações". Do mesmo modo são apontadas como medidas a executar o "redimensionamento da atual rede de Centros Novas Oportunidades, alargando o seu foco à orientação e ao aconselhamento de jovens e de adultos no que respeita às ofertas escolares e profissionalizantes e ao apoio e articulação entre os promotores dos cursos profissionalizantes e as entidades empregadoras" e o "direcionamento dos cursos profissionalizantes para áreas técnicas e tecnológicas ligadas aos setores económicos mais aptos à criação de emprego".

Apoio à contratação de desempregados com mais de 45 anos

Com o objetivo de alargar a outras faixas etárias o combate ao desemprego promovido pelas medidas ativas de emprego a portaria n.º 3-A/2013, de 4 de janeiro, vem lançar um novo apoio à contratação de adultos desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, através do reembolso das contribuições para a segurança social da responsabilidade do empregador.
No âmbito desta medida, e atendendo a que os desempregados desta faixa etária tendem a apresentar elevados níveis de experiência profissional, foi estabelecido um valor máximo de reembolso superior ao estabelecido na portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto. Com o objetivo de combater antecipadamente os períodos de desemprego mais longos foi alargado o leque de durações mínimas da inscrição do desempregado no Centro de Emprego para períodos de pelo menos seis meses, tendo sido considerados também os desempregados que transitam de situação de inatividade. De igual modo, a portaria vem permitir mais flexibilidade à duração dos contratos de trabalho a termo que beneficiam de apoios, bem como ao critério da criação líquida de emprego, que passa a considerar contratos de trabalho a tempo parcial.
De referir ainda que é mantida a majoração do apoio para contratos de trabalho sem termo, aprofundando o incentivo a estes vínculos laborais, resultante da recente reforma da legislação laboral.

Estágios profissionais para casais e famílias monoparentais no desemprego

Independentemente da idade dos envolvidos, os casais desempregados e as famílias monoparentais cujo membro ativo se encontra em situação de desemprego, desde que inscritos num Centro de Emprego ou num Centro de Emprego e Formação Profissional, podem agora integrar um estágio profissional, ao abrigo da portaria n.º 3-B/2013, de 4 de janeiro.
O mesmo diploma possibilita o aumento do valor do reembolso das respetivas bolsas de estágio, assegurando melhores perspetivas de reinserção no mercado de trabalho a estes desempregados.

Programa "Portugal Empreendedor"

O programa "Portugal Empreendedor", regulado pela portaria n.º 432-B/2012, de 31 de dezembro, surge no âmbito do Programa Estratégico +E +I, e tem por objeto o estímulo ao empreendedorismo e a promoção de um contexto favorável ao surgimento de projetos empreendedores e ao seu sucesso, incluindo a criação e a capacitação de redes locais de suporte a todas as fases críticas do processo de empreendedorismo (desde a constituição da empresa até ao seu acompanhamento durante o primeiro ano de atividade).
Assim, este programa destina-se a empreendedores com ideias e projetos empresariais, e/ou empreendedores com empresas em fase de arranque.

Os vencedores de "Conta-nos como foi…"

A descrição do primeiro dia de formação em contexto de trabalho foi o desafio lançado pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, através do concurso "Conta-nos como foi?", aos jovens que se encontram a frequentar ou que já concluíram um curso profissionalizante.
O período de vigência deste concurso era curto (apenas durante o mês de dezembro de 2012) mas os trabalhos rececionados relevaram criatividade e entusiamo.
De todas as participações, duas destacaram-se, em ex aequo, devido à originalidade e à complementaridade de meios que permitiram enriquecer a descrição. Joana Carina Rodrigues, de 20 anos, do curso Operador de Fotografia da Escola Alquimia da Cor, foi eleita uma das vencedoras com a descrição do ambiente e da sua vivência neste primeiro dia de estágio, a par de Pedro Manuel Sousa Hermeiro, de 24 anos, do Curso Profissional Técnico de Manutenção Industrial/Mecatrónica Automóvel da Escola Tecnológica e Profissional de Pombal. Neste último trabalho, o júri tomou em consideração o modo como foi espelhado o funcionamento do local onde o estágio decorreu, envolvendo a experiência deste formando num só dia.
Aneta Onuta, de 22 anos, do Curso Profissional Técnico de Turismo da Escola de Formação Profissional em Turismo de Aveiro, foi posicionada em segundo lugar, com um relato apaixonado e humorístico dos primeiros dias de dois estágios que realizou na área do turismo.

Texto enviado por Joana Carina Rodrigues – 1.º prémio ex aequo

"Maluca estava eu por começar, finalmente, algo a sério. Andei o ano todo à espera do estágio e finalmente chegou!
Acordei às cinco da manhã porque não conseguia dormir de nervosismo. Lembro-me de estar fascinada com as máquinas estranhas daquela loja de fotografia. Pelo caminho até lá ia com um sorriso de tonta estampado na minha cara a curtir o meu som. Era o primeiro de muitos dias, durante um mês e meio. À hora que eu passava na ponte no metro, era a altura da manhã que os primeiros raios de luz do sol luminosos incidiam sobre o rio brilhante e essa vista fascinava-me tal como a mais gente que ainda estava por lá a dormir no metro…
Bem, continuando, quando lá cheguei, pousei as minhas tralhas para dar começo ao dia. Não havia que fazer, então fiz o que sempre faço, inventei. Tive uma breve apresentação daquelas máquinas curiosas, ensinaram-me para que serviam e essas coisas todas. Deram-me uma secretária com espaço para eu usar e a liberdade de estar à vontade para fazer o que me apetecesse.
Claro, saltei logo para a rua com a máquina fotográfica ao peito e fui dar um passeio. Eu devia parecer uma daquelas turistas com meias brancas "estilo azeiteiro", que aparecem por aí. Mas eu não tinha as meias brancas, só andava por aí.
Quando me lembrei que existiam horas, voltei para a loja já de noite e fiquei a editar as fotografias que tinha tirado pela tarde fora. A verdade é que soube a pouco, dizem que é bom sinal. Ainda hoje olho para esses registos fotográficos que tirei de uma tarde doida, livre, que tive no estágio."

Texto enviado por Pedro Hermeiro – 1.º prémio ex aequo

"O meu primeiro dia estágio foi na filial em Mirandela da Auto Imperial de Bragança, Lda, reparador autorizado da marca TOYOTA.
Lembro-me desse dia como se fosse hoje. O contacto com um novo mundo, a incógnita de saber se tudo iria ser como tinha imaginado, levava a ansiedade do começo do meu primeiro dia de trabalho.
Cheguei à empresa bem cedinho. Não queria demonstrar falta de pontualidade e pretendia já estar equipado à hora de início do dia de trabalho, então marcada para as 8:30 horas da manhã. Fui recebido cordialmente pelo Eng.º responsável pelo serviço pós-venda da empresa, que se prontificou imediatamente a apresentar-me as instalações e as pessoas que ali trabalhavam. Já com todas as divisões conhecidas e a farda albergada, chegava o momento de pôr mãos ao trabalho. Fui ter com o técnico que o responsável pelo serviço me tinha indicado para acompanhar, e aí, outra vez o nervoso miudinho voltara a aparecer, pois tinha receio de que me fosse pedido algo que não soubesse fazer. O técnico recebeu-me muito bem, pôs-me logo à vontade com ele e aconselhou-me a questioná-lo sempre que não percebesse alguma coisa, deixando-me assim um pouco mais descontraído.
A primeira tarefa chegou com a entrada do responsável que trazia em mãos a ordem de reparação. Era uma revisão dos 30.000 quilómetros. O técnico indicou-me que visse todo o plano de manutenção, explicando-me inclusive alguns pontos e a forma mais eficiente de registar as tarefas. Com o veículo já colocado no elevador iniciou-se a revisão. Todos os pontos descritos pelo plano de manutenção foram abordados e eu, sempre que tinha dúvidas, ia colocando-as. Mas é verdade que com alguma moderação, pois também não queria tornar-me maçador para aquela pessoa.
Durante o dia foi quase sempre o mesmo trabalho (revisões), sendo que com o avançar do dia o técnico ia ganhando confiança em mim e entregando-me as ferramentas de trabalho para a mão de modo a que eu fizesse a tarefa em questão.
Muitas das tarefas que naquele dia tive oportunidade de fazer já as havia realizado anteriormente. Nas oficinas da escola onde estudava tínhamos muitos equipamentos e ferramentas para podermos treinar/trabalhar e iniciarmos a nossa formação em contexto de trabalho da melhor forma. Com o chegar do final do dia e as ferramentas limpas e arrumadas, foi hora de retirar a farda e guardá-la para o dia seguinte.
Em suma, o primeiro dia de trabalho é diferente de todos os outros, é aquele onde estamos mais limitados e, na minha opinião, não mostramos as nossas capacidades, pois estas ficam escondidas atrás do receio de errar e do nervoso que advém de não sabermos tudo. Mas este dia é sem margem de dúvida o dia em que na hora de sair ficamos com mais vontade que o dia seguinte chegue rapidamente, para que possamos estar ali de novo a aprender mais coisas e mostrar mais um pouco de nós àquelas pessoas que tanto têm para nos ensinar."

Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional: proposta de portaria disponível online

A proposta de portaria referente à criação dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), as estruturas que irão suceder aos Centros Novas Oportunidades (CNO) a partir de 31 de março, foi disponibilizada, dia 29 de janeiro, junto dos parceiros sociais e dos membros da Comissão Parlamentar da Educação, Ciência e Cultura.
Esta proposta define os termos em que se prevê que sejam regulados a criação e o regime de organização e funcionamento dos referidos CQEP.
Poderá aceder a este documento, através dos destaques do site da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional – www.anqep.gov.pt. Se desejar, poderá enviar o seu comentário a esta proposta através do endereço anqep@anqep.gov.pt.

Formações de 10 horas em resposta às necessidades de qualificação das empresas

O Catálogo Nacional de Qualificação (CNQ) vai poder integrar Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) de 10 horas no âmbito de um projeto piloto.
Até agora, o CNQ apenas contemplava UFCD de 25 ou de 50 horas, muito embora já possibilitasse o desenho de formações à medida das necessidades de qualificação das entidades empresariais.
Esta medida vem permitir responder a uma solicitação recorrente do tecido empresarial e dos membros com assento na Comissão Permanente de Concertação Social, no sentido de garantir a possibilidade de criação de percursos de qualificação individuais e mais flexíveis, ajustados ao desenvolvimento de competências consideradas críticas para a competitividade e a modernização da economia nacional.
Este projeto piloto consubstancia-se na integração no CNQ de 90 UFCD (repartidas por 5 áreas de educação e formação) de 10 horas, resultantes da partição de UFCD de 25 horas inseridas em percursos de qualificação de nível 2 (correspondente ao 9.º ano de escolaridade e/ou certificação profissional) e de nível 4 (correspondente ao ensino secundário e certificação profissional).
Posteriormente, será feita uma avaliação deste projeto piloto pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), a entidade gestora do CNQ, tendo em vista a introdução de ajustes que vierem a revelar-se necessários e o eventual alargamento desta medida a outras áreas de educação e formação contempladas no CNQ.
Todas estas UFCD são autonomamente certificadas e podem ser capitalizáveis para a conclusão de percursos de qualificação que permitam obter uma qualificação do Quadro Nacional de Qualificações.
A criação das UFCD de 10 horas resultou de um trabalho técnico desenvolvido pela ANQEP em colaboração com Centros de Formação Profissional de Gestão Participada do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).
Atualmente, este catálogo,  que se encontra disponível  em www.catalogo.anqep.gov.pt,  integra  272 qualificações que abrangem a maioria dos setores de atividade.

Duas novas qualificações em resposta a uma solicitação da área da distribuição energética

O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) integrou, a partir de 29 de janeiro, duas novas qualificações: Eletricista de Redes e Técnico de Redes Elétricas.
Estas qualificações surgem na sequência de uma proposta apresentada à Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) pela EDP Distribuição, em colaboração com oito empresas que atuam como suas adjudicatárias no setor operacional da distribuição de energia.
Diariamente trabalham nas redes de distribuição da EDP cerca de cinco mil técnicos, cuja formação era, até agora, formalmente inexistente.
A integração no CNQ destas duas novas qualificações permite formar tecnicamente recursos humanos nesta área, dando assim resposta a uma necessidade sentida por várias entidades empregadoras.
A qualificação Eletricista de Redes garante a aquisição de um conjunto de competências e saberes que possibilitam construir, manter e reparar avarias em equipamentos ou materiais das redes elétricas de distribuição de energia em baixa, média e alta tensão, bem como executar trabalhos associados, designadamente redes de telecomunicações, circuitos de automação e comando, sinalização e proteção, de acordo com as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho, de proteção ambiental e regulamentos específicos em vigor. Em termos de certificação, possibilita a obtenção do nível 2 de qualificação (correspondente ao 9.º ano de escolaridade e uma certificação profissional) do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).
O Técnico/a de Redes Elétricas tem como principal missão organizar, orientar e executar a construção, manutenção e reparação das avarias, em equipamentos ou materiais, das redes elétricas de distribuição de energia em baixa, média e alta tensão, bem como trabalhos associados, designadamente redes de telecomunicações, circuitos de automação e comando, sinalização e proteção, de acordo com as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho, de proteção ambiental e regulamentos específicos em vigor.
Ao completar esta qualificação, os formandos obtêm o nível 4 de qualificação do QNQ (correspondente ao 12.º ano de escolaridade e uma certificação profissional).
Sendo um instrumento dinâmico, que procura dar resposta às necessidades de qualificação sentidas pelo meio empresarial, numa lógica de dinamização e de modernização económica, o CNQ integra novas qualificações sempre que as mesmas se revelam necessárias.

Prémio Qualific@ 2013
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Dia da Internet Segura
 
O Dia da Internet Segura assinala-se a 5 de fevereiro, sob o tema "Liga-te mas com respeitinho". Esta iniciativa, coordenada pelo Centro Internet Segura, pretende promover uma utilização mais segura, inclusiva e mais responsável das tecnologias online e telefones móveis, especialmente entre as crianças e jovens em todo o mundo. Ao longo de duas semanas (de 4 a 16 de fevereiro), irão decorrer atividades comemorativas em todo o território nacional.
O Centro Internet Segura convida todas as entidades, rede TIC, sociedade, grupos, associações, pais, professores e voluntários a ligarem-se a esta iniciativa, promovendo nos seus locais de residência ou trabalho atividades sobre Segurança na Internet.

Reunião do grupo consultivo do Quadro Europeu de Qualificações

A 18.ª reunião do grupo consultivo do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) irá ter lugar em Bruxelas, nos dias 5 e 6 de fevereiro.
Nesta reunião serão abordados os desenvolvimentos relevantes à cooperação europeia no domínio da educação e formação, com enfoque na informação e desenvolvimento dos Processos de Bolonha e Copenhaga e do Programa da Presidência.
A visão global dos desenvolvimentos nacionais relacionados com a implementação do QEQ e o ponto de situação sobre a avaliação deste quadro serão alguns dos assuntos também discutidos.
Haverá ainda lugar à partilha de informação sobre a ferramenta European Skills, Competences and Occupations (ESCO) – que permitirá, assim que for lançada, pesquisar a classificação das competências em função das ocupações a nível europeu -, a análise de propostas de atividades de aprendizagens entre pares a realizar durante os próximos dois anos e as recomendações sobre a validação das aprendizagens não-formais e informais.

Av. 24 de julho, nº 138    1399-026 Lisboa – Tel: 213 943 700 – Fax: 213 943 799 – E-mail: anqep@anqep.gov.pt Ficha Técnica

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