E-Newsletter ANQEP n.º 24

Newsletter ANQEP n.º 24
fevereiro 2014
www.anqep.gov.pt

Ajudar a criar projetos de vida e de carreira
Espera-se que, em 2020, os sistemas europeus de educação e formação profissional sejam mais atrativos, pertinentes, orientados para a carreira, inovadores, acessíveis e flexíveis, tal como consta do Comunicado de Bruges sobre o reforço da cooperação europeia em matéria de educação e formação profissional.
Para o efeito, é necessário que os Estados-Membros atuem em diferentes dimensões, tais como a diversificação do sistema de educação e formação, a qualidade do ensino profissionalizante, a sua aproximação ao tecido empresarial e a criação de serviços de informação, orientação e aconselhamento, capazes de auxiliar os cidadãos nos momentos da tomada de decisões conscientes e realistas que lhes permitam gerir percursos de aprendizagem e de trabalho.
Em Portugal, tem havido um esforço para se dar resposta a todas estas dimensões. O Sistema Nacional de Qualificações comporta hoje uma diversidade de modalidades de educação e formação em resposta aos diferentes perfis e expetativas. Também se iniciou, recentemente, experiências piloto no domínio da garantia da qualidade nos percursos de dupla certificação e a aproximação ao mercado de trabalho tem vindo a ser reforçada por diversos meios, designadamente através do aumento da carga horária da formação em contexto de trabalho nos cursos profissionais e da procura de uma metodologia para o desenho de qualificações baseadas em resultados de aprendizagem reconhecidos pelos empresários, entre outros.
Neste momento, dá-se um grande passo em frente no que concerne à informação, orientação e aconselhamento, por via da criação dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), tendo-se disponibilizado, neste mês, um instrumento fundamental para a sua atuação. O guia metodológico Orientação ao Longo da Vida nos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional adota uma metodologia que parte de um referencial de orientação, englobando linhas de atuação facilitadoras do trabalho dos técnicos de orientação, reconhecimento e validação de competências, no âmbito das funções que exercem nas etapas de “recolha, validação, sistematização e divulgação da informação”, “acolhimento”, “diagnóstico”, “informação e orientação”, “encaminhamento” e “monitorização dos percursos de qualificação”.
Pretende-se, com este trabalho, criar condições que auxiliem os jovens e adultos a compreenderem, a envolverem-se e a responsabilizarem-se pelos seus projetos de vida e de carreira, mantendo uma perceção positiva da sua identidade, independentemente dos papéis que venham a assumir ao longo das suas vidas.
Gonçalo Xufre Silva
Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP


Fugir das rotinas, rumo ao mercado de trabalho
Ser uma pessoa comunicativa e organizada, ter uma postura profissional, capacidade de resposta a imprevistos e trabalhar em equipa são caraterísticas que, no entender de Sandra Pinto, de 19 anos, se desenvolvem no Curso Profissional de Técnico de Organização de Evento, uma escolha que fez por “odiar rotinas”. Atualmente, frequenta o terceiro ano na Escola de Comércio de Lisboa e já realizou três estágios, o que considera muito importante para a adaptação ao mercado de trabalho.
ANQEP: Porque escolheu um curso profissional?
Sandra Pinto:
Comecei por ir para o 10.º ano de Ciências e Tecnologias mas não resultou, essencialmente por causa da matemática. Quando cheguei ao fim desse ano, decidi mudar para Línguas e Humanidades por achar que era mais fácil. Completei o 10.º ano e, quando era suposto fazer a transição para o 11.º, decidi optar por uma modalidade profissionalizante, por sugestão de um professor e por considerar que se adequava melhor ao meu perfil. Acabei por alterar duas vezes o meu percurso, fundamentalmente porque acho que com 14 anos somos ainda muito novos para tomar uma decisão tão definitiva.
ANQEP: Frequentou duas vezes o ensino vocacionado para o prosseguimento de estudos e está agora ano num curso profissional. Quais as principais diferenças entre essas modalidades?
SP:
Embora existam diferenças entre as Línguas e Humanidades e as Ciências e Tecnologias, o ensino dito regular é por norma muito mais generalista e vago. No ensino profissional a ideia não é tanto decorar teoria mas sim aprender diretamente uma profissão, o que para mim é mais atrativo. Das três mudanças que realizei no 10.º ano, esta última foi a mais acertada. 
ANQEP: E porquê organização de eventos?
SP:
Escolhi esta saída porque é um curso prático que nos prepara para uma profissão variada. Como odeio rotinas, achei que esta profissão tem um âmbito flexível. Nunca há dois eventos iguais.
ANQEP: Qual a sua opinião sobre o curso face às expetativas iniciais?
SP:
Gosto do curso mas há conteúdos que deviam ser abordados e não são e há áreas que deviam ser mais desenvolvidas, como, por exemplo, Design de Eventos. São áreas mais objetivas. Existem ainda disciplinas demasiado teóricas. Acabam por ser as práticas que eu sinto que me preparam melhor para o mercado de trabalho.

ANQEP: Sente-se preparada para ser organizadora de eventos?
SP:
Por conta de outrem, sim. Por conta própria, não. O que nos ensinam na escola não é suficiente para me estabelecer por conta própria. É no exercício da profissão que se ganham competências fundamentais. O curso também é recente, tinha apenas quatro anos de existência quando entrei e por isso ainda não está muito desenvolvido. Têm sido feitos ajustes nos últimos anos.
ANQEP: Sente que o facto de estar numa escola profissional a prepara melhor para o mercado de trabalho?
SP:
Sim, sobretudo a nível de postura. A postura dos alunos e professores é mais profissional e isso reflete-se quando saímos da escola. As pessoas que estão nas empresas notam que temos uma postura mais profissional do que a dos alunos do ensino dito regular. Por exemplo, na Escola de Comércio de Lisboa ensinam-nos a “vender” a nossa imagem: da postura, à maneira de vestir, à forma de falar. Isso ajuda muito na adaptação ao mundo empresarial.
ANQEP: O que é preciso para se ser uma boa organizadora de eventos?
SP:
É preciso ser-se uma pessoa calma, com inteligência emocional. Reflete-se na capacidade de resposta a imprevistos, no trabalhar em equipa. Também passa por se ser uma pessoa comunicativa e organizada, por exemplo.
ANQEP: Sempre foi comunicativa?
SP:
O curso desenvolveu-me essa parte. É uma coisa que tem de vir da pessoa mas o curso ajuda. Ajudou-me sobretudo na parte de falar em público. Com o trabalho no curso, falar para cinco ou para cinquenta pessoas passou a ser praticamente a mesma coisa.

ANQEP: O que mais gostou no curso?
SP:
Gostei sobretudo da vertente prática. Participamos regularmente em eventos e temos oportunidade de fazer três estágios em entidades diferentes. O primeiro foi no Teatro Nacional de São Carlos, onde trabalhei, por exemplo, no “Festival Ao Largo”. No segundo ano, estive em Barcelona durante seis semanas, na empresa Mundo Arts, Inc., ao abrigo do Programa Leonardo da Vinci. Eu e outros dois colegas estivemos a trabalhar no evento Barcelona Festival of Song, durante o mês de julho. O terceiro estágio foi na Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP), no Gabinete de Comunicação e Imagem, que é a estrutura responsável pela organização de eventos da ANQEP. Foi onde tive o primeiro contacto com um trabalho mais administrativo ou de escritório.
ANQEP: O que retirou da experiência noutro país?
SP:
Foi sobretudo gratificante na parte pessoal e linguística. Em seis semanas há alguma dificuldade em integrar as rotinas da empresa. Contudo, foi gratificante pela parte pessoal. Nunca tinha estado fora tanto tempo e Barcelona é uma cidade fantástica com uma componente cultural muito forte. Vivia praticamente sozinha e em outro país o que é sempre uma experiência interessante. Embora Espanha seja aqui ao lado, é um país bastante diferente, sobretudo ao nível das pessoas: pareceram-me muito mais festivos, alegres e disponíveis. Por outro lado, uma experiência no estrangeiro valoriza o currículo e pode ser um fator diferenciador. Acabei por desenvolver competências linguísticas ao aprender a língua espanhola, por exemplo. O facto de ser uma empresa de origem colombiana fez-me também aprender as diferentes especificidades do castelhano. Isso pode abrir-me algumas portas no futuro, visto ser um mercado muito abrangente. 
ANQEP: É diferente trabalhar noutro país?
SP:
Encontrei diferenças muito interessantes. Desde logo, a questão da siesta em que tinha colegas com três horas de almoço para esse efeito. Outro aspeto, por exemplo, é uma política muito economicista relativamente à eletricidade. Por exemplo, abdicam da formalidade do dress code, ao deixaram os trabalhadores irem de calções e t-shirt, de forma a pouparem no ar condicionado.
ANQEP: O que é pretende fazer depois de tirar este curso?
SP:
Neste momento, as empresas não têm tanto dinheiro e, por consequência, fazem menos eventos. Eu não queria contribuir para as estatísticas do desemprego. Por isso, a minha ideia é emigrar. Porém, no outro dia reparei que o nível 4 só existe dentro da União Europeia. O meu objetivo era emigrar para um país como Angola, por exemplo, e aí teria apenas o 12º ano. Ainda assim, se conseguir uma boa oportunidade vou sem pensar duas vezes. Já levava comigo a ideia de emigrar quando fui para Barcelona e essa experiência acabou por ser um ensaio que confirmou o meu interesse em viver noutro país. Por outro lado, não pretendo seguir para a Universidade por não existir, em Portugal, uma formação de nível superior no âmbito da organização de eventos.
Relatório sobre a criação do Quadro de Referência Europeia de Garantia de Qualidade para o Ensino e Formação Profissionais
O relatório sobre os progressos da garantia da qualidade no Ensino e Formação Profissionais na União Europeia é o primeiro da Comissão Europeia a ser apresentado ao Parlamento e ao Conselho Europeu, na sequência da adoção da recomendação, de 18 de junho de 2009, sobre a criação de um Quadro de Referência Europeia de Garantia da Qualidade para o Ensino e Formação Profissionais (EQAVET).
O documento, apresentado em Bruxelas, no dia 28 de janeiro, resume a experiência adquirida e apresenta propostas para o caminho a seguir.
A recomendação EQAVET estabelece um instrumento de referência para ajudar os Estados-Membros a promoverem e acompanharem a melhoria contínua dos sistemas de ensino e formação profissionais.
O Relatório conclui que o EQAVET tem contribuído para o avanço de uma cultura da qualidade no ensino e formação profissionais nos países europeus, bem como para a sua aplicação prática, nomeadamente através do desenvolvimento de medidas operacionais de qualidade.
Refere ainda que, no entanto, tais medidas têm-se centrado na provisão institucional, baseada na aprendizagem inicial e contínua, tendo um impacto menos visível na aprendizagem baseada no trabalho, na educação não-formal e dual.

Macroeconomic benefits of vocational education and training
A formação de nível superior (académica) e a profissional complementam-se e o efeito das competências certificadas na produtividade é maior quando é reforçada pela prática. Esta é a principal conclusão do trabalho de pesquisa Macroeconomic benefits of vocational education and training, promovido pelo Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) e recentemente divulgado.
Este documento baseou-se numa pesquisa centrada em duas vias. Por um lado, investigou o impacto diferencial de vários tipos de competências adquiridas em diferentes níveis de qualificação (superior e não superior) na produtividade laboral. Por outro, estudou o stock de competências não certificadas, ou seja, as resultantes da experiência profissional.
Investigação académica refletida neste documento indica uma relação positiva entre os níveis de educação e o aumento da produtividade.
O estudo foi realizado em seis Estados-Membros da União Europeia (Dinamarca, Alemanha, França, Holanda, Suécia e Reino Unido), representando diferentes modelos de educação e formação profissional.

Agências nacionais criadas pelo Programa Erasmus+
O Erasmus+ surge de forma a reunir os programas da União Europeia já existentes nos domínios da educação, da formação e da juventude, concretamente, os Programas Aprendizagem ao Longo da Vida, Juventude em Ação, Erasmus Mundus, ALFA III, Tempus IV, Edulink, bem como os de Cooperação Externa da União Europeia, permitindo um maior enfoque estratégico e a exploração de sinergias entre diferentes domínios de ação e uma gestão mais coerente, eficaz e eficiente.
Desta forma, a resolução de Conselho de Ministros n.º 15/2014, de 24 de fevereiro, cria duas agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal: a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação e a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação.
A primeira tem como missão assegurar a gestão do programa nos domínios da educação e formação, bem como assegurar a gestão e a execução das atividades ainda em vigor dos Programas Aprendizagem ao Longo da Vida, do Erasmus Mundus e Tempus IV.
A segunda assegura a gestão do Erasmus+ nos domínios da juventude e desporto, bem como a gestão e a execução das atividades ainda em vigor do Programa Juventude em Ação.

Cursos artísticos especializados de nível secundário de educação no Instituto das Artes e da Imagem
A portaria n.º 42/2014, de 17 de fevereiro, criou cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, com planos próprios, no Instituto das Artes e da Imagem, e definiu o respetivo regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação.
O objetivo deste diploma foi, com base nos pressupostos presentes na revisão da estrutura curricular do ensino secundário e em consonância com a especificidade curricular do ensino artístico especializado, harmonizar os planos de estudos do Instituto das Artes e da Imagem, um estabelecimento de ensino particular de ensino artístico especializado, localizado em Vila Nova de Gaia, que ministra, desde 1996, cursos de ensino artístico especializado com planos próprios, vocacionados quer para o prosseguimento de estudos de nível superior, quer para a inserção no mercado de trabalho. Este diploma aprova os planos de estudo e as matrizes curriculares da qual fazem parte integrante: o Curso de Conservação e Restauro do Património; o Curso de Desenho de Arquitetura; e, ainda, o Curso de Imagem Interativa.

Afetação de recursos humanos aos CQEP pelas escolas
O despacho n.º 1709-A/2014, de 3 de fevereiro, define as regras de afetação de recursos humanos aos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) promovidos por agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas dos ensinos básico e secundário públicos.
Entre outros aspetos, este diploma define que a função de coordenador é exercida por docente de carreira em serviço no agrupamento de escolas ou escola não agrupada promotor do CQEP, designado pelo respetivo diretor, prioritariamente de entre os docentes de grupos de recrutamento nos quais se registe ausência ou insuficiência de componente letiva.
Para a constituição da equipa de técnicos de orientação, reconhecimento e validação de competências são afetos docentes de carreira em serviço no agrupamento de escolas ou escola não agrupada promotor do CQEP, pelo respetivo diretor, possuidores do perfil habilitacional e competencial adequado, prioritariamente de entre os docentes com ausência ou insuficiência de componente letiva. De referir ainda que a articulação entre os serviços de psicologia e orientação do agrupamento de escolas ou escola não agrupada promotor do CQEP e a equipa deste, para os procedimentos de informação, orientação e encaminhamento, é assegurada mediante a disponibilização de 20 horas semanais, “sem prejuízo das horas necessárias à manutenção das suas atribuições”.


A criação de Redes Locais para a Qualificação nos “novos territórios”
As dinâmicas de trabalho em rede “não se impõem de cima para baixo, nascem nos territórios”. Estas foi uma das expressões de Gonçalo Xufre Silva, Presidente do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), proferidas na primeira Jornada de Informação e Divulgação para a rede de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) que teve lugar, em Lisboa, no dia 19 de fevereiro.
Nesta sessão, o Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP esclareceu que, por esse motivo, o enquadramento legal dos CQEP permitiu dar continuidade a experiências anteriores, criadas na vigência dos Centros Novas Oportunidades, atribuindo-lhes o papel de dinamizadores de redes locais para a qualificação nos territórios em que se inserem.
Estas redes, organizadas em “novos territórios”, as entidades intermunicipais (áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e Comunidades Intermunicipais), foram o ponto de partida para os trabalhos que se seguiram, quer nesta sessão, quer na do Porto, realizada no dia 21 de fevereiro, e que permitiram abordar e discutir problemas em torno de quatro grandes temas: a Orientação ao Longo da Vida nos CQEP; o processo de avaliação no reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) escolar; o RVCC Profissional; e os procedimentos de registo no Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).
No processo de criação de dinâmicas locais, foi reforçada a importância do papel das parcerias, em particular no que toca à capacidade de dar resposta a problemas concretos. Um desses problemas – o desemprego jovem – foi abordado por Vítor Moura Pinheiro, Diretor Executivo do Programa “Garantia Jovem” que conduziu uma apresentação onde delineou as principais diretivas deste plano nacional. Segundo Vítor Moura Pinheiro, esta é uma iniciativa cuja implementação passa também pela ação dos CQEP já que se trata de “uma tarefa de todos e não de alguns: não é um programa do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), é uma missão nacional”. Nesse sentido, para o diretor do programa, “o trabalho em parceria faz todo o sentido e está imbuído na Garantia Jovem”.
No final de ambas as sessões, e já em sessão plenária, David Mota, consultor de tecnologias da Microsoft para a área da educação, prestou esclarecimentos sobre o funcionamento da Plataforma Office 365, uma ferramenta de apoio à dinamização e partilha de informação entre os utilizadores da rede dos CQEP. Ainda durante as sessões plenárias, Gonçalo Xufre Silva revelou que está em processo final de elaboração um Guia de Referência “com indicadores de realização relativos às etapas de intervenção” destes Centros.

Apresentação do Programa Erasmus+
O programa Erasmus+, iniciativa que sucede ao antigo programa Erasmus e que, segundo o executivo, diverge da anterior edição ao se afastar da “abordagem setorial e da ação individual” foi oficialmente apresentado pelo Governo, no passado dia 13 de fevereiro, direcionado para a integração de  …
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Ciclo de cinema sobre o Holocausto
A coordenação dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) da Escola Básica com 2.º e 3.º ciclos da Torre, em Câmara de Lobos, na Madeira, exibe na sala de sessões daquela escola, nos dias 6 e 17 de março, respetivamente, os filmes “Aristides de Sousa Mendes – O Cônsul de Bordéus”, de Manuel Manso, e “O rapaz do pijama às riscas”, de Mark Herman.
Estes filmes inserem-se num ciclo cinematográfico, iniciado em fevereiro, com a exibição dos filmes “A vida é bela”, “O pianista” e “O diário de Anne Frank”, todos eles relacionados com o tema do Holocausto.

ANQEP na Qualifica e na Futurália 2014

Tal como nas edições anteriores, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), associar-se-á à Qualifica – Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego (que vai decorrer, entre os dias 13 e 16 de março, na Exponor, em Matosinhos) bem como à Futurália, – Feira de Educação, Formação e Orientação Educativa (que decorrerá entre os dias 26 e 29 de março, na FIL, em Lisboa).
A ANQEP, em parceria com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, terá um espaço próprio dedicado exclusivamente ao ensino profissional e à mostra, ao vivo, das múltiplas aprendizagens que os jovens adquirem nas componentes práticas (científica e técnica) do ensino profissional.
Estas mostras incidirão em especial nas áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do País.
Neste espaço procurar-se-á ainda envolver, mediante a dinamização de pequenos workshops, as famílias e os empresários, sensibilizando-os para o facto de todos ganharem com a aposta no ensino profissional.
Todas as mostras serão asseguradas por atuais ou ex-alunos do ensino profissional, que, com o seu dinamismo e espontaneidade, geram maior aproximação e empatia com outros jovens (em especial junto dos que se encontram a finalizar o ensino básico).
Atendendo à atratividade que a socialização via redes sociais tem na vida dos jovens, a mostra deverá ainda evidenciar as vantagens do ensino profissional por esta via, recorrendo à criatividade dos atuais alunos e formandos do ensino profissional. No decorrer dos eventos, os participantes serão convidados a interagir em iniciativas que incitem à competitividade saudável na promoção do ensino profissional.

Conferência para a Educação e Formação Profissional
De que forma pode a aprendizagem fundada no desempenho de uma profissão integrar a solução para alguns dos desafios contemporâneos? Este é o ponto de partida para a conferência subordinada ao tema “responder ao desajuste de competências através da aprendizagem no local de trabalho, na Educação e Formação Profissional”, que se realizará no dia 26 de março, em Atenas.
A iniciativa, promovida pelo Ministério Grego da Educação e Assuntos Religiosos e pela Presidência Grega do Conselho da União Europeia, pretende responder a duas questões específicas: quais os tipos de parcerias necessárias para se alcançar uma aprendizagem laboral eficiente e qual o papel dos professores e formadores neste processo.
De igual forma, segundo a organização, esta conferência constitui “uma oportunidade para examinar as políticas de educação e formação profissional bem-sucedidas, bem como as respostas ao desajuste de qualificações e as ações inovadoras no quadro do Processo de Copenhaga”.
O evento é organizado em cooperação com a Comissão Europeia e os resultados obtidos serão parte integrante do debate entre Diretores Gerais de Educação e Formação Profissional, a realizar a 27 e 28 de março. Deste encontro resultarão as próximas políticas a curto-prazo (2015- 2017), relativas à cooperação europeia nesta matéria.

Fase final das Olimpíadas de Criatividade
A lista de participantes na Final Nacional das Olimpíadas de Criatividade 2014 já foi divulgada. Os “CriAtivos” que demonstraram melhores competências de Resolução Criativa de Problemas (FPSP) foram selecionados para concorrer na competição principal da final nacional (intitulada também de 1ª Divisão), que decorrerá nos dias 28, 29 e 30 março, no Porto. Os vencedores poderão vir a ser convidados para participarem na Conferência Internacional, nos Estados Unidos da América.
A organização, a cargo da Torrance Center, pretende também dar oportunidade a outros jovens que já decidiram ser problem solvers, pelo que possibilita participarem numa competição paralela (2.ª Divisão). Durante a Final Nacional, as duas divisões têm exatamente a mesma dinâmica, a mesma prova, os mesmos desafios e o mesmo horário.
As Olimpíadas de Criatividade são uma iniciativa anual que tem como principais objetivos a promoção do pensamento criativo, crítico e analítico. Simultaneamente, desenvolvem a cooperação e o sentido de responsabilidade pelo futuro coletivo.
Complementarmente, os vencedores destas olimpíadas poderão participar na competição internacional Future Problem Solving Program International, o evento mundial de Resolução Criativa de Problemas.
Poderá consultar a lista dos selecionados para a fase final no seguinte endereço eletrónico: http://www.olimpiadascriatividade.org/wp-content/uploads/2014/02/Final-Nacional_Divisão_11.pdf

Consulta pública sobre um “Espaço Europeu de Competências e Qualificações”
Até 15 de abril está aberta a consulta pública sobre um “Espaço Europeu de Competências e Qualificações”.
O objetivo desta consulta é recolher opiniões sobre os problemas que os estudantes e trabalhadores enfrentam no que diz respeito à transparência e ao reconhecimento das suas competências e qualificações ao moverem-se nos Estados-Membros da União Europeia.
A consulta aborda, em especial, os seguintes assuntos: ênfase nas competências mais elevadas e mais relevantes; reforço dos laços entre a educação / formação, mobilidade e mercado de trabalho; adaptação às tendências internacionais; garantia de uma coerência global de instrumentos e políticas; implementação de uma abordagem baseada nos resultados de aprendizagem; clareza de regras e procedimentos para o reconhecimento de competências e qualificações para a aprendizagem futura; enfoque na garantia da qualidade; e criação de um único ponto de acesso para obtenção de informações e serviços de apoio a um espaço europeu de competências e qualificações.
Para mais informações, poderá aceder a:
http://ec.europa.eu/eusurvey/runner/EASQsurvey2013

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