Além das escolas que vão fechar em Setembro, sobram 265 sinalizadas, mas que ainda funcionam por mais um ano.
Há mais 265 escolas do 1º ciclo em risco fechar portas em 2015/16. Na sua maioria (240), são escolas que são já hoje frequentadas por menos de 21 alunos – principal critério seguido na reorganização da rede – e que não foram ainda contempladas pela lista de encerramentos agora tornada pública pelo Ministério de Educação.
Já para o próximo ano lectivo que arranca em Setembro, recorde-se, Nuno Crato anunciou o fecho de 311 escolas. Destas, 133 têm mais de 21 alunos. Ainda assim, explica fonte da tutela ao Económico, foram incluídas na lista por “proposta das autarquias ou devido aos compromissos assumidos na candidatura a fundos comunitários para a construção de centros escolares”.
Confrontando a lista das escolas a encerrar em Setembro com o levantamento das 439 escolas sinalizadas pelo Ministério por terem menos de 21 alunos, o distrito da Guarda pode ser o que mais escolas perde no ano lectivo seguinte: 32 (ver infografia). Seguem-se os distritos de Santarém, com 26, e Castelo Branco e Viseu – que é, já no próximo ano lectivo, o distrito que mais escolas perderá – com 25 escolas cada.
Mas estes são números que ainda podem crescer. À TSF, o secretário de Estado João Casanova de Almeida explicou que há escolas que não estão sinalizadas para encerrar e que este ano “têm 17 ou 18 alunos, dos quais 12 estão a frequentar o 4º ano. Ou seja, no próximo ano ficam com seis ou cinco alunos”, passando assim a ficar em risco.
As negociações com as autarquias – que precedem sempre as decisões de encerramento – não foram este ano pacíficas, com trocas de acusações entre a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e o Ministério. Ontem mesmo, vários autarcas contestaram a lista anunciada por Crato e, em comunicado, a ANMP manifestou a sua “oposição”, frisando que este é um processo que deve resultar de “um profundo diálogo”.
Em resposta, o secretário de Estado da Administração Escolar ofereceu mais números e garantiu que, entre as 311 escolas que constam da lista a encerrar em Setembro, há “68 que foram propostas pelas autarquias”. Além disso, sublinhou, “apenas houve discórdia entre os municípios e o MEC em 8,5%” dos casos de encerramento e “consenso em 67,5%”.
O Ministério garante assim que são cumpridos os critérios estabelecidos na lei para os encerramentos, rejeitando a ideia de um processo de “régua e esquadro” e a “intenção economicista”. Prova disso, argumenta João Casanova de Almeida, é que em Setembro 240 escolas com menos de 21 alunos vão abrir portas “porque se atenderam às condições locais e ao contexto em que as escolas se inserem, aos tempos de percurso e de permanência dos alunos nas novas escolas”.
Ontem, associações de pais, sindicatos e o até o PS juntaram-se na critica a estes encerramentos. António Galamba, do Secretariado Nacional dos socialistas, falou em “reguada na escola pública” e “preconceito contra a escola pública”. Isto apesar de, entre 2005 e 2010, nos os governos de José Sócrates, se terem encerrado 3.201 escolas. Criticas a que Nuno Crato respondeu, lembrando que este “é um processo antigo seguido por todos os partidos que tiveram responsabilidades na governação”.
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