Ministério da Educação fecha 311 escolas do 1.º ciclo no próximo ano lectivo

Segundo afiança o Ministério da Educação em comunicado, o processo de reorganização escolar “foi realizado em articulação com as câmaras municipais”

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Está concluída mais uma fase do processo de reorganização escolar. O Ministério da Educação e Ciência decidiu na sexta-feira fechar 311 escolas do 1.º ciclo do ensino básico e integrá-las “em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino com melhores condições”.

Os alunos já deverão iniciar o novo ano lectivo nas novas escolas. “Estarão integrados em turmas compostas por colegas da mesma idade, terão acesso a recursos mais variados, tais como bibliotecas e recintos apropriados a actividades físicas, e participarão em ofertas de escola mais diversificadas”, segundo pode ler-se no comunicado emitido este sábado. O processo, defende o ministério, dará aos professores a possibilidade de se enquadrarem nos seus grupos disciplinares.

Este ano lectivo foi o primeiro em mais de dez anos sem encerramento de escolas. Há muito que se especulava sobre o número de estabelecimento a fechar no próximo. Chegou a falar-se em 448.

Desde 2002, deixaram de funcionar mais de 6500 antigas escolas primárias. A reorganização arrancou no Governo liderado por Durão Barroso (PSD-CDS) e incidiu, sobretudo, sobre as regiões norte e interior do país. No período José Sócrates (PS), com Maria de Lurdes Rodrigues como ministra, foram encerradas mais de 2500 e com Isabel Alçada outras 700 escolas. Nos dois primeiros anos de Governo Passos Coelho (PSD-CDS), o ministério da Educação, Nuno Crato, encerrou mais de 500 escolas.

Ao longo dos últimos anos, muito por força da quebra da natalidade, as escolas do 1.º ciclo têm perdido alunos. As consequências deverão acentuar-se, segundo um estudo divulgado em Março pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Tudo aponta para uma perda de 40 mil inscritos no 1.º ciclo até 2018, a afectar sobretudo o Alentejo, o Norte e o Centro.

Segundo afiança o ministério, “o processo que agora se conclui foi realizado em articulação com as câmaras municipais”. Salvaguarda condições como distância e tempo de percurso, transporte e refeições. “Nos casos em que não foi possível garantir essas condições, foram mantidas em funcionamento as escolas em questão, com uma autorização excepcional de funcionamento.”

No comunicado, enviado às redacções durante a tarde, o ministério defende que este é um passo dado com “bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto”. A ideia é “reduzir os riscos de abandono e insucesso escolares”; “proporcionar oportunidades de aprendizagem conjunta, trabalho de grupo, convívio social e troca de experiências, tanto a alunos como a professores; reduzir o número de turmas com alunos de diferentes anos de escolaridade; erradicar situações de isolamento”.

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