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| EDITORIAL |
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POPH concretiza investimento de 5,7 mil milhões de euros
 Já na reta final, o Programa Operacional Potencial Humano (POPH) apresenta níveis de execução que nos permitem fazer um balanço muito positivo quanto aos impactos já produzidos na sociedade portuguesa. Com quase 63.000 candidaturas recebidas e 29.500 candidaturas aprovadas nas áreas da qualificação, emprego e desenvolvimento social, o programa aprovou projetos que abrangeram mais de 3 milhões de participantes.
Para que estes resultados tenham sido atingidos, o investimento realizado no âmbito das áreas de intervenção do maior programa do atual período de programação alcançou uma taxa de execução FSE de 63,8%, correspondente a 5,7 mil milhões de euros de despesa pública já executada, sendo que 4,1 mil milhões de euros são verba executada do fundo comunitário FSE. Nesta data estão comprometidos 108% das dotações FSE disponíveis, o que significa que o Programa já se encontra em fase de reutilização das dotações disponibilizadas e reprogramadas por via da assunção de novos compromissos.
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| INFO |
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POPH atinge uma taxa de compromisso de 108% das dotações FSE
 No final de 2012 108 % da dotação FSE atribuída ao POPH estava já comprometida, tendo sido aprovadas 29.498 candidaturas que envolveram um investimento total de 9,9 mil milhões de euros, a que corresponde uma despesa pública da ordem dos 9,6 mil milhões de euros.
Do total de candidaturas submetidas regista-se um nível de aprovação bruta de 47%, indicador que revela o elevado grau de seletividade e rigor na análise dos projetos candidatos.
Em termos regionais, 94% do financiamento público aprovado e da execução aprovada concentra-se nas regiões de convergência sendo a região Norte, a mais populosa de todas as NUTS II de convergência, a responsável por 51% do financiamento público aprovado daquele universo e por 50% da execução aprovada.
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POPH apresentou Resultados
 No passado dia 13 de Dezembro reuniu, em Lisboa, no Hotel Altis, a Comissão de Acompanhamento do POPH, comité presidido pelo Gestor do POPH que debateu o ponto de situação atual do Programa.
A reunião contou com a presença do Dr. Vitor Pinheiro, coordenador do Programa Impulso Jovem, e de cerca de 80 participantes que representaram os diferentes parceiros institucionais do POPH.
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Auditorias ao POPH concluídas
 O POPH recebeu a visita de equipas de auditoria do Tribunal de Contas Europeu, da Comissão Europeia, do Tribunal de Contas Nacional e da Inspeção Geral das Finanças, tendo sido realizadas, até à data, 22 auditorias sistémicas. A taxa de erro apurada mantem-se em níveis considerados satisfatórios pelas instâncias comunitárias e é dos mais baixos da União Europeia.
A Comissão Diretiva agradece o esforço dos promotores envolvidos que muito contribuiu para a qualidade do trabalho desenvolvido.
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Concluídas Verificações no Local
O POPH concluiu, até à data, 1.818 verificações no local, não tendo sido detetadas situações gravosas. É ainda de salientar que foram efetuadas 10 visitas de equipas de intervenção rápida (EIRA) que permitiram a imediata resolução de situações críticas.
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Impactos do POPH em Portugal são presença mediática
 Os resultados do POPH já conseguidos foram motivo de destaque em vários órgãos de comunicação social.
Consulte aqui algumas das notícias divulgadas:
– POPH no jornal de Leiria;
– POPH em destaque no jornal Vida Económica;
– POPH em destaque no jornal Vida Económica com caso de sucesso;
– POPH em destaque na revista Human.
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Novo Cartaz POPH disponível
 Já se encontram disponíveis as artes finais do cartaz POPH a ser colocado nos espaços de desenvolvimento dos projetos cofinanciados construídas de acordo com as orientações do IGFSE em matéria de colocação de logotipos obrigatórios nos materiais de informação e divulgação produzidos.
De acordo com as mais recentes orientações da Autoridade de Gestão sobre o assunto, em conformidade com os normativos legais em vigor e com as orientações do IGFSE em matéria de comunicação constantes do e-Guia Informativo do Fundo Social Europeu em Portugal – Regras de Informação e Publicidade no âmbito do QREN, a utilização da insígnia nacional é obrigatória nos produtos informativos e de divulgação produzidos no âmbito de projetos cofinanciados pelo FSE.
Consulte aqui as artes finais do cartaz do POPH.
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Plano de Avaliação em curso
 O Plano de Avaliação do POPH a desenvolver no período 2007-2013 foi objeto de reformulação compreendendo os seguintes exercícios:
– Avaliação da Operacionalização do PO Potencial Humano no contexto da operacionalização do QREN – período 2007-2008. Encontram-se concluídas as três avaliações previstas relativas às Tipologias 1.4. e 9.1.4. – Cursos de Especialização Tecnológica, às Tipologias 2.3., 8.2.3., 9.2.3. – Formações Modulares e às Tipologias 3.2., 8.3.2., 9.3.2. – Formação para a Inovação e Gestão. Estes estudos de avaliação foram disponibilizados no site do Programa;
– Avaliação Temática – Avaliação e Acompanhamento do Ensino Básico e Secundário, encontra-se concluída. O Relatório Final deste exercício também se disponibiliza no site do Programa;
– Avaliação Intercalar – Contributo do POPH para o Aumento das Qualificações da População Portuguesa – Jovens e Adultos/2007-2010, exercício cujo processo de lançamento está em preparação.
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POPH com Estrutura Organizacional restruturada
No âmbito do Compromisso Eficiência que determina as linhas gerais tendentes a tornar mais racional e eficiente a utilização dos recursos humanos da Administração Pública foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 76/2012, de 6 de Setembro,que determinou o redimensionamento do secretariado técnico do POPH.
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| BREVES |
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Secretário de Estado do Emprego e Gestor do POPH visitam o distrito de Aveiro e distrito de Évora
 O Secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, e o Gestor do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), Domingos Lopes, visitaram o distrito de Aveiro no passado dia 23 de Outubro e o distrito de Évora no passado dia 16 de Novembro, com o objetivo de acompanhar no terreno o trabalho desenvolvido no âmbito dos apoios do Fundo Social Europeu já aplicados nestas regiões através da intervenção do POPH do QREN. Os respetivos programas compreenderam a visita ao Centro Tecnológico do Calçado (CTCP) em São João da Madeira e ao Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais (CEVALOR) em Borba enquanto entidades beneficiárias destes apoios comunitários.
Consulte aqui a nota à imprensa – CTC;
Consulte aqui a nota à imprensa – CEVALOR.
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Próximo período de programação – orientações políticas disponíveis
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que estabelece as orientações políticas essenciais à programação do novo ciclo de intervenção dos fundos comunitários, bem como as condições institucionais para o processo de negociação com a Comissão Europeia.
Segundo o ponto 9 do Comunicado do Conselho de Ministros, de 8 de Novembro, a intervenção em Portugal dos fundos comunitários, incluídos no Quadro Estratégico Comum para o período 2014 – 2020, é subordinada às prioridades de promoção da competitividade da economia, de formação de capital humano e da reforma do Estado que, em conjunto, fornecem as bases para a recuperação de uma trajetória de crescimento e de emprego sustentável para Portugal.
Consulte aqui o Comunicado.
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Orientações Políticas para Fundos Comunitários 2014 – 2020 já disponíveis
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2012 de 26 de Novembro, que especifica as orientações políticas essenciais à programação do Quadro Estratégico Comum da União Europeia para o período 2014-2020, bem como as condições institucionais para o processo de negociação com a Comissão Europeia, já se encontra disponível.
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