Professores contratados aumentados em setembro

Os professores contratados vão ser aumentados a partir de Setembro, anunciou ontem o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, nas negociações com os sindicatos sobre a revisão do diploma de concursos.

Os docentes a contrato com horário completo auferem atualmente, já com os cortes do último Orçamento do Estado, 1270,07 euros brutos. Em Setembro vão passar do índice 151 para o 167, correspondente ao 1.º escalão da carreira docente, e passarão a ganhar 1388,81 euros, ou seja, um aumento de 118,74 euros. O ministro da Educação, Nuno Crato, já anunciara em janeiro que este aumento custaria 16 milhões de euros por ano aos cofres do Estado, mas faltava saber a partir de quando seria aplicado.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou também que será aplicada uma norma travão a partir de 2015/2016 que permitirá a entrada automática nos quadros a professores que assinem cinco contratos anuais completos seguidos.

Estas duas medidas (aumentos e norma travão), conjugadas com a vinculação extraordinária aos quadros de cerca de dois mil professores, anunciada para Setembro (bem como a possível abertura de novo concurso de vinculação em 2015), são a resposta do Governo à intimação da Comissão Europeia (CE), que em novembro instou Portugal a alterar as condições de trabalho dos docentes contratados.

“Temos razões para pensar que o que estamos a fazer vai de encontro ao que foi solicitado [pela CE]”, disse João Casanova de Almeida.

Já a Fenprof e a FNE pretendem que a vinculação automática ao quadro ocorra já no próximo ano lectivo e se aplique a professores que assinem três contratos seguidos.

“O MEC diz que são necessários cinco anos de contratos a termo para entrar no quadro mas o código de trabalho tem como regra geral os três anos. No fundo o que temos aqui é o MEC a tentar dar a volta ao problema, a tentar fintar a CE no sentido de fingir que está a cumprir o que a diretiva diz, mas não está”, afirmou Mário Nogueira, da Fenprof.

A maior estrutura sindical de professores não exige contudo que sejam vinculados todos os que desde 2001 cumpriram três anos de contrato, como terá exigido a Comissão Europeia e é objectivo assumido da Associação Nacional de Professores Contratados.

“Tem de ser encontrada uma forma de ressarcir os colegas que reuniram condições de integrar o quadro desde 2001, mas muitos já estão noutra profissão e deverão ser os tribunais a dirimir isso. Essa é uma história. Outra história é que quem a partir do próximo ano letivo tenha três anos de contratos, deve integrar os quadros”, afirmou Mário Nogueira.

O MEC apresentou também ontem aos sindicatos uma forma de tornar mais célere as contratações de professores feitas directamente pelas escolas, através da criação de uma Bolsa de recrutamento para esse efeito. “Isso já é feito a nível central e pode ser feito na contratação de escola. É aberto um procedimento concursal e criada uma lista hierarquizada e quando surge o horario já temos quem está à frente da lista”, disse Casanova de Almeida.