Mais docentes no quadro em 2015

Norma que vincula ao Estado todos os professores com anos sucessivos a contrato é para ser aplicada a partir do ano letivo de 2015/16.

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O ministro da Educação, Nuno Crato, explicou ontem, na Comissão de Educação, que um professor que tenha um contrato de outubro a agosto não integra o grupo de docentes que, a partir de 2015, irão passar a fazer parte dos quadros do Ministério da Educação depois de terem sido contratados em anos sucessivos para darem aulas.

Quando confrontado pela deputada comunista Rita Rato sobre se um professor com um contrato de outubro a agosto era abrangido pela medida, o ministro respondeu que não, acrescentando ser necessário dar aulas “a partir de setembro”. Crato revelou que a norma está a ser negociada com os sindicatos e que será semiautomática, ou seja, cumprindo um conjunto de anos sucessivos a dar aulas (que poderão ser seis), o professor é vinculado ao Estado. Tornar esses professores efetivos só é possível, explicou o ministro, após várias medidas, como “a reorganização dos quadros de zona pedagógica, que passaram a ser maiores”. 

A entrada em vigor da norma irá incidir sobre o ano letivo de 2015/16. Interpelado na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, Nuno Crato disse não fazer “sentido que as necessidades do médio e longo prazo do ensino público sejam realizadas com a contratação repetida de professores com contratos a termo certo”. Uma prática que é realizada pelo Estado há décadas.