Não existe uma norma única e rígida para as referências bibliográficas. São adoptados (e combinados) diferentes sistemas, não tanto de … More
Categoria: Documentos
Normas Portuguesas de Referências Bibliográficas
Norma Portuguesa de Informação e Documentação. Referências Bibliográficas. Parte 1 Norma Portuguesa de Informação e Documentação. Referências Bibliográficas. Parte 2: … More
Declaração Sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas
A Assembleia Geral, Reafirmando que um dos propósitos básicos das Nações Unidas proclamados na Carta é o desenvolvimento e o estímulo … More
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Os Estados Partes na presente Convenção, Considerando que a Carta das Nações Unidas reafirma a fé nos direitos fundamentais … More
Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
I. Resumo A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência constitui um marco histórico na garantia e promoção dos … More
Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Artigo 1.º Obrigação de respeitar os direitos do homem (1) As Altas Partes Contratantes reconhecem a qualquer pessoa dependendo da … More
Convenção sobre os Direitos das Crianças
Adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal em 21 de Setembro de … More
Constituição da República Portuguesa
PREÂMBULO A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e … More
Declaração Universal dos Direitos Humanos
PREÂMBULO Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais … More