Governo quer retomar prova de avaliação dos professores

Fonte: Jornal de Notícias

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, defendeu, esta quinta-feira, a necessidade de apostar no processo de seleção e avaliação dos professores, pretendendo retomar “muito em breve” a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.

“Em Portugal tomámos e estamos a tomar algumas medidas nesse sentido, no que se refere à entrada nos cursos de formação professores, ao que é ensinado nesses cursos e à Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades instituída – e que nós temos de retomar em breve”, disse o ministro, à agência Lusa, em Londres.

O ministro falava à margem de uma cimeira de alto nível dedicada ao tema das Reformas na Educação, intitulada “Celebração, Ambição, Inspiração”, organizada pelo ministério da Educação britânico e pela Education Foundation, num painel com ministros e dirigentes de Espanha, Holanda, Polónia e China.

“Um tema comum a todos os países que aqui falaram é o reconhecimento de que a qualidade da docência e qualidade da formação inicial dos professores são fatores decisivos para melhoria do sistema de ensino”, afirmou no final à agência Lusa.

Nuno Crato reivindicou alguns avanços neste sentido, mas reconheceu ser difícil implementar reformas num “sistema muito centralizado, muito dependente do Estado, onde os professores são funcionários públicos”.

Um acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul (TCA) Sul datado de 24 de abril desbloqueou a realização da PACC ao revogar uma sentença anterior do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal que impedia o MEC de realizar quaisquer atos conducentes à realização da Prova.

O anúncio, em 2013, da realização da PACC desencadeou uma forte contestação dos professores, que fizeram manifestações, greve, boicotes e os sindicatos avançaram com 20 providências cautelas contra a prova.

Prevista para todos os professores contratados com menos de cinco anos de serviço, a primeira fase da prova realizou-se a 18 de dezembro de 2013, mas cerca de 4.000 dos 13.500 docentes inscritos acabaram por não comparecer ao exame – por opção própria ou no âmbito da adesão aos protestos e boicotes que acompanharam a medida.

Nuno Crato garante que gestão de professores não vai passar para as Câmaras

Fonte: Jornal de Notícias

O ministro da Educação, Nuno Crato, garantiu, esta segunda-feira, que a contratação, transferência e salários de professores vão continuar a ser responsabilidade do governo, mesmo depois de passar a gestão de escolas para algumas autarquias. No final de uma reunião com representantes da Federação Nacional de Educação (FNE), o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, afirmou que a atual proposta de transferência de competências ainda é apenas um “pré-projeto piloto” que “ainda está em fase de discussão”. A ideia base é que, já no próximo ano letivo, um grupo de autarquias fique responsável pela gestão de algumas escolas básicas e secundárias, podendo tomar decisões como a oferta curricular. No entanto, garantiu, esta segunda-feira, Nuno Crato, “não está em causa os salários dos professores, contratação de professores nem gestão de carreiras docentes. Não há que haver preocupação, porque continuam a ser funcionários da Administração Central”. Garantindo que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não pretende premiar as autarquias que consigam pôr as escolas a funcionar com menos professores, Nuno Crato explicou que “a única coisa que está em discussão é a possibilidade de incentivar uma melhor gestão dos recursos globais”. “O que nós queremos é um envolvimento local dos municípios”, sublinhou o ministro, voltando a lembrar que “os professores são funcionários da Administração Central” e, como tal, a gestão destes docentes não pode ser transferida para os municípios. No final do encontro, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, mostrou-se satisfeito com o novo projeto do MEC: “Mostrámos a nossa disponibilidade para ser parceiro num processo de decisão que aproxima as populações, mas não é apenas substituir o ministério pelas câmaras municipais, tem de haver um envolvimento da comunidade local”. Também no encontro realizado esta manhã, Nuno Crato garantiu aos responsáveis da FNE que “não está em causa qualquer transferência que diga respeito à gestão de professores ou salários”, afirmou Dias da Silva. Para a FNE existem algumas áreas que podem passar para as mãos das autarquias, como é o caso dos edifícios escolares, ofertas educativas e das componentes curriculares locais. Outro dos assuntos debatidos na reunião de hoje foi a situação de alguns dos mais de seis mil docentes que no ano passado entregaram os papéis para a reforma e continuam a aguardar uma resposta da Caixa Geral de Aposentações. A FNE não tem a dimensão exata de quantos professores estão nesta condição, mas lembra que a manutenção desta situação pode afetar o normal funcionamento das escolas.

Manuel Castells – A obsolescência da educação

Manuel Castells, sociólogo espanhol, analisa o sistema de ensino contemporâneo na era da rede. De acordo com Castells, além de informar, a escola sempre interpretou outro papel: transmitir os valores dominantes e as formas de poder – as normas que as crianças precisarão aprender para viver em sociedade. Porém, argumenta, a obsolescência destes papeis nunca foi tão grande. Primeiramente, porque 80% da informação mundial está contida na Internet. Segundo, porque as instituições de ensino estão preparando “objetos submissos”, que não podem ultrapassar o conhecimento do professor, que não deve ser desafiado, algo visto na proibição do uso da web nas salas de aula. Ou seja, as relações verticais de poder seguem perpetuadas e a interação e a construção conjunta do conhecimento seguem negadas. Conferencista do Fronteiras do Pensamento 2013.

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