Texto 035 – A socialização secundária

A socialização secundária é a interiorização de “submundos” insti¬tucionais ou baseados em instituições. O número e o tipo destes submundos é determinado pela complexidade da sociedade. A socia¬lização secundária é a aquisição do conhecimento de funções especí¬ficas, de condutas de rotina próprias às instituições.
Os submundos interiorizados na socialização secundária são geralmente parciais, em contraste com o “mundo básico” adqui¬rido na socialização primária. Contudo, eles também são realida-des mais ou menos coerentes, caracterizadas por componentes normativos e afectivos.
A socialização secundária pressupõe a socialização primária, ou seja, acontece com um indivíduo com uma personalidade já formada e um mundo já interiorizado. Isto pode ser um problema, uma vez que a realidade já interiorizada tem tendência a per¬sistir. Os novos conteúdos devem sobrepor-se à realidade já presente, e pode haver problemas de coerência entre as interiorizações primárias e as novas.

Peter L. Berger e Thomas Luckmann, Construção Social da Realidade, Vozes, 1973 (adaptado)

Texto 034 – Os limites da tolerância

Por cada ano que passa, dois milhões de jovens mulheres, entre os 15 e os 25 anos, sofrem a mutilação de uma parte dos seus órgãos genitais. Esta prática tem igualmente o nome de excisão. Em que consiste? Na esmagadora maioria dos casos sem cuidados higiénicos especiais nem anestesia, uma excisora — é quase sempre uma mulher — utiliza uma lâmina de barbear ou uma faca e, na presença de pais e amigos, corta o clítoris e os pequenos lábios da jovem. É frequente os grandes lábios também serem retirados. É a “excisão total” ou infibulação.
Nas últimas décadas, a excisão acontece cada vez mais cedo. Actualmente, a maior parte das vítimas tem menos de um ano. A prática da mutilação genital feminina é uma tradição de vários países africanos (é também praticada na índia, na Indonésia e no Paquistão), embora não da maioria. Pratica-se sobretudo em países que a declararam ilegal: Nigéria, Sudão, Egipto, Somália e Quénia. Noutros países, Mali e Guiné-Bissau, por exemplo, não há qualquer interdição legal.
Por que razão várias etnias e populações inteiras continuam a realizar a mutilação genital feminina? A resposta imediatamente dada é esta: “É o costume. Entre nós, todas as mulheres são excisadas”.
Mas as “razões” variam conforme as etnias (grupos de pessoas que parti¬lham uma mesma língua, hábitos, costumes e valores). Para certos grupos, retirar o clítoris é necessário para que esse pequeno órgão não envenene o bebé no momento do nascimento, não prenda o órgão sexual masculino ou não impeça a relação sexual. Para além destas superstições, há outras justificações a que pode¬remos chamar simbólicas. Certas etnias do Mali, do Senegal e da Mauritânia consi¬deram que a excisão é um acto purificador que dá à jovem o “direito à oração”. Outras afirmam que a excisão é o ritual que assinala a última etapa da vida de uma rapariga antes do casamento. A mutilação genital significa a ruptura dolorosa com a família e com a infância. Através dela a rapariga passa a ser tratada como mulher. Sem a excisão, não alcança esse estatuto nem pode casar-se.
As organizações não governamentais (ONG) e as mulheres africanas que combatem esta prática denunciam-na como estratégia de domínio sexual mascu-lino (como responsável por atrozes sofrimentos e por acentuada mortalidade em bebés e crianças do sexo feminino). A ablação do clítoris retira grande parte da sensibilidade aos órgãos genitais (a mulher perde em prazer o que ganha em fide¬lidade?). Mas não é fácil lutar contra costumes enraizados há milénios.
Haverá uma padrão cuturalemnte neutro de certo e errado?
«Vamos supor que estamos inclinados a afirmar que a excisão é má. Estaríamos nós apenas a impor os padrões da nossa própria cultura? Se o relativismo cultu¬ral estiver correcto, isso é tudo quanto podemos fazer, pois não há um padrão culturalmente neutro a que possamos apelar. Mas será isto verdade?
Haverá um padrão culturalmente neutro de certo e errado? Há naturalmente muito que dizer contra a excisão. É dolorosa e tem como resultado a perda per¬manente do prazer sexual. Os seus efeitos, a curto prazo, incluem hemorragias, tétano e septicemia. Por vezes, a mulher morre. Os efeitos de longo prazo incluem infecção crónica, cicatrizes que dificultam a marcha e dores contínuas.
Qual é, pois, o motivo pelo qual se tomou uma prática social tão alargada? Não é fácil responder. A excisão não tem benefícios sociais aparentes. Ao contrário do infanticídio entre os esquimós, não é necessária à sobrevivência do grupo. Nem é uma questão religiosa. A excisão é praticada por grupos de várias reli¬giões, entre elas o islamismo e o cristianismo, nenhuma das quais a recomenda. Apesar disso, aduzem-se em sua defesa uma série de razões. As mulheres inca¬pazes de prazer sexual são supostamente menos propensas à promiscuidade; assim, haverá menos gravidezes indesejadas em mulheres solteiras. Acresce que as esposas, para quem o sexo é apenas um dever, têm menor probabilidade de ser infiéis aos maridos; e uma vez que não irão pensar em sexo, estarão mais atentas às necessidades dos maridos e filhos. Pensa-se, por outro lado, que os maridos apreciam mais o sexo com mulheres que foram objecto de excisão. (A falta de prazer sexual das mulheres é considerada irrelevante.) Os homens não querem mulheres que não foram objecto de excisão por serem impuras e ima¬turas. E, acima de tudo, é uma prática realizada desde tempos imemoriais, e não podemos alterar os costumes antigos.
Seria fácil, e talvez um pouco arrogante, ridicularizar estes argumentos. Mas podemos fazer notar uma característica importante de toda esta linha de racio-cínio: tenta justificar a excisão mostrando que é benéfica — homens mulheres e respectivas famílias são alegadamente beneficiados quando as mulheres são objecto de excisão. Poderíamos, pois, abordar este raciocínio, e a excisão em si, perguntando até que ponto isto é verdade: será a excisão, no todo, benéfica ou prejudicial?
Na verdade, este é um padrão que pode razoavelmente ser usado para pensar sobre qualquer tipo de prática social: Podemos perguntar se a prática promove ou é um obstáculo ao bem-estar das pessoas cujas vidas são por ela afectadas. E, como corolário, podemos perguntar se há um conjunto alternativo de práti¬cas sociais com melhores resultados na promoção do seu bem-estar. Se assim for, podemos concluir que a prática em vigor é deficiente.
Mas isto parece justamente o tipo de padrão moral independente que o retativis¬mo cultural afirma não poder existir. É um padrão único que pode ser invocado para ajuizar as práticas de qualquer cultura, em qualquer época, nomeadamente a nossa. É claro que as pessoas não irão, em geral, encarar este princípio como algo «trazido do exterior» para os julgar, porque, como as regras contra a mentira e o homicídio, o bem-estar dos seus membros é um valor inerente a todas as cultu¬ras viáveis.
Por que razão, apesar de tudo isto, pessoas prudentes podem ter relutância, mesmo assim, em criticar outras culturas. Apesar de se sentirem pessoalmente horrorizadas com a excisão, muitas pessoas ponderadas têm relutância em afir¬mar que está errada, pelo menos por três razões.
Primeiro, há um nervosismo compreensível quanto a «interferir nos hábitos cul-turais das outras pessoas». Os europeus e os seus descendentes culturais da América têm uma história pouco honrosa de destruição de culturas nativas em nome do cristianismo e do iluminismo. Horrorizadas com estes factos, algumas pessoas recusam fazer quaisquer juízos negativos sobre outras culturas, especialmente culturas semelhantes àquelas que foram prejudicadas no passa¬do. Devemos notar, no entanto, que há uma diferença entre a) considerar uma prática cultural deficiente; e b) pensar que deveríamos anunciar o facto, dirigir uma campanha, aplicar pressão diplomática ou enviar o exército. No primeiro caso, tentamos apenas ver o mundo com clareza, do ponto de vista moral. O segundo caso é completamente diferente. Por vezes poderá ser correcto «fazer qualquer coisa», mas outras vezes não.
As pessoas sentem também, de forma bastante correcta, que devem ser tole¬rantes face a outras culturas. A tolerância é, sem dúvida, uma virtude — uma pessoa tolerante está disposta a viver em cooperação pacífica com quem encara as coisas de forma diferente. Mas nada na natureza da tolerância exige que con¬sideremos todas as crenças, todas as religiões e todas as práticas sociais igual¬mente admiráveis. Pelo contrário, se não considerássemos algumas melhores do que outras, não haveria nada para tolerar.
Por último, as pessoas podem sentir-se relutantes em ajuizar por que não que¬rem mostrar desprezo pela sociedade criticada. Mas, uma vez mais, trata-se de um erro: condenar uma prática em particular não é dizer que uma cultura é no seu todo desprezível ou inferior a qualquer outra cultura, incluindo a nossa. Pode mesmo ter aspectos admiráveis. Na verdade, podemos considerar que isto é verdade no que respeita à maioria das sociedades humanas — são misturas de boas e más práticas. Acontece apenas que a excisão é uma das más.

James Rachels, Elementos de Filosofia Moral (2003), pp.47-51

Texto 033 – Tolerância e intolerância

A resposta dada por Rawls parece convincente. O intolerante nunca possui razões para se queixar de não serem tolerantes com ele. No entanto, o tolerante só tem o direito de ser intolerante quando isso for necessário para a sua preservação (ou seja, para garantir a subsistência do Estado de direito democrático e dos direitos das pessoas). E a finalidade dessa intolerância será sempre a protecção dos direitos reconhecidos a todos os cidadãos no contrato social (os direitos, liberdades e garantias fundamentais, na terminologia da Constituição).

Rui Pereira (2005): Terrorismo e Democracia
www.mj.gov.pt

Texto 032 – Uma defesa do Relativismo Moral Cultural

Algumas vezes os sociólogos são acusados de corroer a moralidade com seu conceito de relativismo cultural com o se conceito de relativismocultural e sua alegação de que praticamente “tudo está certo em algum lugar”. Se o certo e o errado são simplesmente convenções sociais — dizem nossos críticos — poder-se-ia muito bem fazer o que se deseja. Esta é uma concepção totalmente errada. É aproximadamente verdade que “tudo está certo em algum lugar” — mas não em todos os lugares. 0 ponto focal em termos de relativismo cultural consiste no fato de que em um ambiente particular alguns traços estão certos porque eles funcionam bem, ao passo que outros traços estão errados porque colidem penosamente com partes dessa cultura. Isto não é senão uma outra maneira de dizer que uma cultura é integrada e que seus vários elementos precisam se harmonizar em alguma medida razoável para que ela funcione eficientemente servindo aos propósitos humanos. As pessoas que invocam o relativismo cultural com vistas a justificarem seu comportamento excêntrico, estão mostrando que não entendem o conceito, e talvez não tenham interesse pelo bem-estar da sociedade.

Paul Horton, “Sociologia”, McGraw-Hill Brasil, São Paulo

Texto 031 – A diversidade cultural

O homem recebe do meio, em primeiro lugar, a definição do bom e do mau, do confortável e do desconfortável. Deste modo os chineses preferem os ovos podres e os oceanenses o peixe em decomposição. Para dormir, os pigmeus procuram a incómoda forquilha de madeira e os japoneses deitam a cabeça em duro cepo. O homem recebe do seu meio cultural um modo de ver e de pensar. No Japão considera-se delicado julgar os homens mais velhos do que parecem e, mesmo durante os testes e de boa-fé, os indivíduos continuam a cometer erros por excesso (. . .)

O homem retira também do meio as atitudes afectivas típicas. Entre os maoris, onde se chora à vontade, as lágrimas correm só no regresso do viajante e não à sua partida. Nos esquimós, que praticam a hospitalidade conjugal, o ciúme desapareceu, tal como na Samoa; (…) a morte não parece cruel, os velhos aceitam-na como um benefício e todos se alegram por eles. Nas ilhas Alor, a mentira lúdica considera-se normal; as falsas promessas às crianças constituem um dos divertimentos dos adultos. O mesmo espírito encontra-se na ilha Normanby, onde a mãe, por brincadeira, tira o seio ao filho que está a mamar. (…) Entre os esquimós o casamento faz-se por compra. Nos urabima da Austrália um homem pode ter esposas secundárias que são as esposas principais de outro homem. No Ceilão reina a poliandria fraternal: o irmão mais velho casa-se e os mais novos mantêm relações com a cunhada. A proibição do incesto encontra-se em todas as sociedades, mas não há duas que o definam da mesma maneira e lhe fixem de modo idêntico as determinações exclusivas. O amor e os cuidados da mãe pelos filhos desaparecem nas ilhas do estreito de Torres e nas ilhas Andaman, em que o filho ou a filha são oferecidos de boa vontade aos hóspedes da família como presentes, ou aos vizinhos, em sinal de amizade. A sensibilidade a que chamamos masculina pode ser, de resto, uma característica feminina, como nos tchambulis, por exemplo; em que na família é a mulher quem domina e assume e direcção. (…)
Os diferentes povos criaram e desenvolveram um estilo de vida que cada indivíduo aceita – não sem reagir, decerto – como um protótipo.

Lucien Malson, “As crianças selvagens”