Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012e de 2013.
Boletim Informativo n.º 67 – 22/05/2014
Publicado em Diário da República
Despacho n.º 6698/2014. D.R. n.º 98, Série II de 2014-05-22, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior
Nomeia o fiscal único da Universidade do Minho.
Diplomas para Publicação em Diário da República
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
— Despacho – Define as regras para obtenção das habilitações profissionais para a docência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.
— Despacho – Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença.
Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar
— Despacho – Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes do Acordo de Colaboração n.º 145/2011, sobre a requalificação da Escola Básica Manuel Figueiredo.
O Projeto “Hora do Sol Saudável”, promovido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, em parceria com Garnier Ambre Solaire, conta com o apoio da Direção-Geral da Educação e tem como objetivo transmitir aos alunos mais jovens da comunidade escolar as principais mensagens sobre a proteção solar e alertar para o risco de melanoma (cancro da pele).