Despacho n.º 8122/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3031/CA/C – Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Moura, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8123/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do TesouroAprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3014/CA/C – Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária Hernâni Cidade, no Redondo, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8124/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3067/CA/C – Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de Luís Freitas Branco, em Paço de Arcos, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8125/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3060/CA/C – Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Ponte de Lima, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8126/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3068/CA/C – Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, na Amadora, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8127/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3029/CA/C – Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária João de Deus, em Faro, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8128/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 14/3091/CA/C – Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de Padrão da Légua, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8129/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3063/CA/C – Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Loulé, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8130/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3064/CA/C – Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Silves, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8131/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3050/CA/C – Prestação de serviços e desmontagem e transporte dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Frei Gonçalo Azevedo, em São Domingos de Rana, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8132/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3058/CA/C – Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Trofa, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8133/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3065/CA/C – Prolongamento do período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola de Monte da Caparica e respetiva desmontagem e transporte, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8134/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3035/CA/C – Obra de modernização da Escola Secundária de Padrão da Légua, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8153/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Reconhece que a CEUPA – Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior Dom Afonso III, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que os donativos recebidos nos anos de 2011, 2012 e 2013 podem beneficiar de benefícios fiscais.
Recomendação n.º 1/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23, do Ministério da Educação e Ciência – Conselho Nacional de Educação
Recomendação sobre as “políticas públicas de Educação Especial. |