Portaria n.º 487/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Fornecimento e montagem de Monoblocos pré-fabricados na Escola Secundária de Loulé.
Despacho n.º 8184/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3025/CA/C – Obra de Modernização da Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra, pela Parque Escolar, E. P. E..
Despacho n.º 8185/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3013/CA/C – Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Campo Maior, pela Parque Escolar, E. P. E..
Despacho n.º 8186/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3082/CA/C – Prestação de Serviços de Desmontagem e Transporte dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Mem Martins, pela Parque Escolar, E. P. E..
Despacho n.º 8187/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 14/3090/CA/C – Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de D. Egas Moniz, em Resende, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8188/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3032/CA/C – Obra de Modernização da Junção da Escola Secundária D. Egas Moniz com a Escola Básica de Resende, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8189/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 14/3087/CA/C – Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes, pela Parque Escolar, E.P.E..
Despacho n.º 8190/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3066/CA/C – Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola de João de Barros, no Seixal, pela Parque Escolar, E. P. E..
Despacho n.º 8191/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3059/CA/C – Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de D. Dinis, em Santo Tirso, pela Parque Escolar, E. P. E..
Despacho n.º 8192/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3069/CA/C – Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de D. João V, na Damaia, pela Parque Escolar, E. P. E..
Parecer n.º 4/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, do Ministério da Educação e Ciência – Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o Regime Jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas.
Parecer n.º 5/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, do Ministério da Educação e Ciência – Conselho Nacional de Educação
Projeto de diploma que aprova o Regime Jurídico do Ensino e Formação Profissional Dual.
Aviso n.º 7382/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a composição da comissão de acompanhamento dos cursos técnicos superiores profissionais. Substitui o aviso n.º 6138/2014 (2.ª série), de 16 de maio.
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