Portaria n.º 22-A/2013. D.R. n.º 16, Suplemento, Série I de 2013-01-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Fixa o número de vagas atribuído a cada um dos quadros de zona pedagógica, a preencher no concurso externo extraordinário regulado pelo Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro.
Despacho n.º 1486/2013. D.R. n.º 17, Série II de 2013-01-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral da Administração Escolar Homologação da classificação profissional atribuída a Sara Varzielas Pego Machado.
Despacho n.º 1487/2013. D.R. n.º 17, Série II de 2013-01-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Altera o despacho n.º 26522/2008 (2.ª série), de 21 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Promoção Turística e Cultural na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Despacho n.º 1488/2013. D.R. n.º 17, Série II de 2013-01-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Altera o despacho n.º 8142/2011 (2.ª série), de 8 de junho, modificado pelo despacho n.º 8819/2011 (2.ª série), de 4 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Contrato n.º 58/2013. D.R. n.º 17, Série II de 2013-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagos Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Contrato n.º 59/2013. D.R. n.º 17, Série II de 2013-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Loulé Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Contrato n.º 60/2013. D.R. n.º 17, Série II de 2013-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Olhão Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Contrato n.º 61/2013. D.R. n.º 17, Série II de 2013-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Portimão Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Contrato n.º 62/2013. D.R. n.º 17, Série II de 2013-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de São Brás de Alportel Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Contrato n.º 63/2013. D.R. n.º 17, Série II de 2013-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Silves Adenda ao Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Contrato n.º 64/2013. D.R. n.º 17, Série II de 2013-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Tavira Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
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