O decreto-lei aplica-se aos estabelecimentos de ensino superior, públicos e privados, que ministrem formação conducente à aquisição de habilitação profissional para … More
Categoria: Legislação
CIREP 90
Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013. Boletim Informativo n.º 90 – 04/07/2014 Publicado em Diário da … More
CIREP 89
Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013. Boletim Informativo n.º 89 – 03/07/2014 Publicado em Diário da … More
CIREP 88
Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013. Boletim Informativo n.º 88 – 02/07/2014 Publicado em Diário da … More
CIREP 87
Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013. Boletim Informativo n.º 87 – 01/07/2014 Publicado em Diário da … More
Parecer n.º 4/2014. D.R. n.º 119
Parecer n.º 4/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, do Ministério da Educação e Ciência – Conselho Nacional de … More
Parecer n.º 5/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24
Parecer n.º 5/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24, do Ministério da Educação e Ciência – Conselho Nacional de … More
CIREP – 83
Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013. Boletim Informativo n.º 83 – 24/06/2014 Publicado em Diário da … More
Encerramento de 311 estabelecimentos de ensino em 2014/2015
Já é conhecida a lista dos 311 estabelecimentos de ensino que vão fechar portas em 2014/5: 20140623 mec rede escolar … More
CIREP – 80
Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013. Boletim Informativo n.º 80 – 19/06/2014 Publicado em Diário da República … More
CIREP – 81
Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013. Boletim Informativo n.º 81 – 20/06/2014 Publicado em Diário da República … More
CIREP – 82
Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013. Boletim Informativo n.º 82 – 23/06/2014 Publicado em Diário da República … More
CIREP -síntese da legislação de maio de 2014
Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013. Boletim Informativo – Legislação de maio de 2014 Publicado … More
CIREP 72
Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013. Boletim Informativo n.º 72 – 29/05/2014 Publicado em Diário da … More
CIREP 71
Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013. Boletim Informativo n.º 71 – 28/05/2014 Publicado em Diário da … More