Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2013, D.R. n.º 13, Série I de 2013-01-18, da Presidência do Conselho de Ministros Designa um membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Portaria n.º 17/2013. D.R. n.º 13, Série I de 2013-01-18, do Ministério das Finanças Fixa o número máximo de estagiários a selecionar anualmente e estabelece os prazos de candidaturas para o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC).
Portaria n.º 18/2013. D.R. n.º 13, Série I de 2013-01-18, dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC).
Despacho n.º 1039/2013. D.R. n.º 13, Série II de 2013-01-18, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ensino Básico e Secundário Criação de um conjunto de Unidades de Formação de Curta Duração em UFCD de 10 horas como uma solução que pode potenciar a flexibilidade do CNQ, bem como uma resposta mais efetiva às necessidades atuais das empresas e do mercado de trabalho.
Despacho n.º 1047/2013. D.R. n.º 13, Série II de 2013-01-18, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Despacho n.º 1048/2013. D.R. n.º 13, Série II de 2013-01-18, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Despacho n.º 1049/2013. D.R. n.º 13, Série II de 2013-01-18, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Design de Produto na Universidade de Aveiro.
Despacho n.º 1050/2013. D.R. n.º 13, Série II de 2013-01-18, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica e Telecomunicações na Universidade de Aveiro.
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