CIREP: Boletim Informativo n.º 178 – 20/12/2012

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Boletim Informativo n.º 178 – 20/12/2012

Publicado em Diário da República


Despacho n.º 16153/2012. D.R. n.º 245, Série II de 2012-12-19, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência
Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da CeNTItvc – Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes, em matéria de investigação e desenvolvimento.

Despacho n.º 16154/2012. D.R. n.º 245, Série II de 2012-12-19, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência
Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Creaholic, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento.

Despacho n.º 16155/2012. D.R. n.º 245, Série II de 2012-12-19, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência
Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Fundación Empresa-Universidad Gallega (FEUGA), em matéria de investigação e desenvolvimento.

Aviso n.º 16894/2012. D.R. n.º 245, Série II de 2012-12-19, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.
Delegação de competências do conselho diretivo da ANQEP, I.P..

Aviso n.º 16895/2012. D.R. n.º 245, Série II de 2012-12-19, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.
Delegação de competências do conselho diretivo da ANQEP, I.P..

Decreto do Presidente da República n.º 174/2012. D.R. n.º 246, Série I de 2012-12-20, da Presidência da República
Exonera o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris, por passar à disponibilidade.

Lei n.º 64/2012. D.R. n.º 246, Série I de 2012-12-20, da Assembleia da República
Procede à segunda alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, alterando ainda as Leis n.os 112/97, de 16 de setembro, e 8/2012, de 21 de fevereiro, a Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 229/95, de 11 de setembro, 287/2003, de 12 de novembro, 32/2012, de 13 de fevereiro, 127/2012, de 21 de junho, 298/92, de 31 de dezembro, 164/99, de 13 de maio, e 42/2001, de 9 de fevereiro.

Portaria n.º 419-A/2012. D.R. n.º 246, Suplemento, Série I de 2012-12-20, do Ministério da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria nº 243-A/2012, de 13 de agosto que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Portaria n.º 419-B/2012. D.R. n.º 246, Suplemento, Série I de 2012-12-20, do Ministério da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria nº 243-B/2012, de 13 de agosto que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Despacho n.º 16219/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo da ANQEP, I. P..

Despacho n.º 16224/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Nomeação para o Conselho de Curadores da Universidade do Porto.

Despacho n.º 16225/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção Sustentável na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 16226/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção e Reabilitação Urbana na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 16227/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Programação de Aplicações Web no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 16228/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 16229/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Monitorização Ambiental na Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 16230/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 16231/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 17998/2010 (2.ª série), de 2 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto o Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 16232/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 7052/2012 (2.ª série), de 22 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Turismo e Lazer Ativo no Instituto Superior da Maia.

Despacho n.º 16233/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 12651/2011 (2.ª série), de 22 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis no Instituto Superior da Maia.


Diplomas para Publicação em Diário da República

Despacho dos Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Administração Pública : 

– Reafetação de pessoal decorrente das extintas Inspeção-geral de Educação e Inspeção-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito de criação da Inspeção-geral de Educação e Ciência.


Informações Gerais

Testes Intermédios para o 2.º ano de escolaridade – Recomendação e prorrogação do prazo de inscrição

Não obstante ser facultativa a inscrição das escolas  no Projeto Testes Intermédios (TI) para a aplicação nas disciplinas de Português e de Matemática do 2.º ano de escolaridade, como sucede com os demais testes intermédios, a direção do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) considera que, no caso particular dos TI do 2.º ano, deve recomendar vivamente a a inscrição.

Considerando a importância pedagógica que a realização destas provas comporta, reitera o GAVE a todas as direções das escolas a recomendação para que procedam à inscrição nos testes intermédios do 2.º ano de escolaridade. Para o efeito, as escolas dispõem de um novo prazo de inscrição, até ao próximo dia 9 de janeiro de 2013, quarta-feira.

Relatórios Técnicos 2012 – Resultados das provas de aferição, das provas finais nacionais e dos exames finais nacionais, por escola

O Gabinete de Avaliação Educacional divulgou os relatórios técnicos com os resultados das provas realizadas em 2012, por escola, por disciplina e por item. A informação estatística inclui resultados globais e por item, ao nível da escola/agrupamento, da NUT III, da NUT II e nacional.

Informações-Prova Final e lnformações-Exame

O Gabinete de Avaliação Educacional disponibiliza para consulta, as informações-prova final, relativas às provas finais do ensino básico, a realizar em 2013.

As informações-exame, relativas ao ensino secundário, serão divulgadas oportunamente.

Como se faz p'ra fazer

A Direção Geral de Educação e a Associação Portuguesa de Educação Musical organizam workshops de expressão musical, intitulados "Como se faz p'ra fazer". Eles dirigem-se a professores de expressão musical/educação musical/música de vários níveis de ensino, a educadores e a outros profissionais de educação interessados nas temáticas apresentadas.

Natal Experimental

O Museu da Ciência organiza o "Natal Experimental", atividade de descoberta da Química que visa responder à questão: de onde vêm todos os materiais que existem no nosso planeta?

Fazendo experiências, as crianças aprendem a investigar de que são feitas as coisas e de que forma podemos alterá-las para obter novos materiais.

Programa de 2 dias
– 20 e 21 de Dezembro (8 aos 12 anos)

Programa de 1 dia
– 27 de Dezembro (5 aos 7 anos)
– 28 de Dezembro (8 aos 12 anos)


Questionário

Tendo como objectivo conhecer a sua opinião e recolher sugestões para incrementar a eficiência na informação veiculada pelo Boletim Informativo, agradecemos a sua colaboração no preenchimento e envio deste breve questionário.


Qualquer cidadão pode fazer aqui a inscrição para receber o Boletim Informativo,
ou solicitar a anulação da mesma.

Ficha Técnica:
Edição — CIREP
Coordenação — Preciosa Pais

Gestão de conteúdos — Lucinda Duarte; Erika Borges; Judite Nozes
Colaboração — Raquel Colaço, Dulcinea Cardim, Anabela Cubal

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