A Federação Nacional de Professores reiterou, esta terça-feira, que são insuficientes as quase 2.000 vagas que o Ministério da Educação vai abrir no âmbito da vinculação extraordinária de docentes para resolver a precariedade no setor.
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A federação considera que o ministério deveria integrar nos quadros todos os professores que tenham completado três anos de serviço para cumprir a lei geral e a diretiva comunitária nesse sentido (1999/70/CE, de 28 de junho), que obriga os estados membros da União Europeia a tomar medidas para evitar “o abuso e a discriminação” dos trabalhadores contratados a termo.
“Hoje saiu o aviso de abertura referente a esse concurso, ao de mobilidade interna, contratação inicial e reserva de recrutamento”, afirma a Fenprof, depois de na segunda-feira ter sido publicado o despacho que contempla 1.954 vagas para os Quadros de Zona Pedagógica (QZP).
Em comunicado, a estrutura sindical insiste que a realização daquele concurso externo extraordinário está “muito longe de resolver a vasta precariedade laboral, fomentada durante muitos anos, por opção ideológica e por razões economicistas de sucessivos governos”.
De acordo com a Fenprof, nos últimos anos aposentaram-se mais de 25.000 docentes”, dos quais 6.000 ao longo do presente ano letivo.
A Fenprof defende que o ministério deveria, neste momento e não apenas em 2015,lançar um concurso global intercalar com todas as suas fases (interna e externa).
As quase duas mil vagas destinam-se a educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.
Os grupos de recrutamento que vão ter mais vagas a concurso serão as de disciplinas essenciais como Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia e Ciências da Natureza.