Decreto-Lei n.º 72/2014. D.R. n.º 91, Série I de 2014-05-13, da Presidência do Conselho de Ministros Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro, que cria a Rede Interministerial de Modernização Administrativa.
Decreto-Lei n.º 73/2014. D.R. n.º 91, Série I de 2014-05-13, da Presidência do Conselho de Ministros Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
Despacho n.º 6220/2014. D.R. n.º 91, Série II de 2014-05-13, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Altera o despacho n.º 18436/2010, de 13 de dezembro, modificado pelo despacho n.º 11508/2012, de 24 de agosto, e pelo despacho n.º 1967/2013, de 1 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Universitária Vasco da Gama.
Despacho n.º 6221/2014. D.R. n.º 91, Série II de 2014-05-13, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Altera o despacho n.º 18250/2009, de 6 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Despacho n.º 6222/2014. D.R. n.º 91, Série II de 2014-05-13, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Altera o despacho n.º 11428/2012, de 23 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Despacho n.º 6223/2014. D.R. n.º 91, Série II de 2014-05-13, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
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