Boletim Informativo n.º 34 – 10/03/2014

 

Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013.

Boletim Informativo n.º 34 – 10/03/2014

Publicado em Diário da República


Portaria n.º 59-A/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 2014-03-07, do Ministério da Educação e Ciência
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-A/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Portaria n.º 59-B/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 2014-03-07, do Ministério da Educação e Ciência
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Portaria n.º 59-C/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 2014-03-07, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais.

Declaração de retificação n.º 248-A/2014. D.R. n.º 47, 2.º Suplemento, Série II de 2014-03-07, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Retifica o Anexo III do Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março.

Decreto-Lei n.º 36/2014. D.R. n.º 48, Série I de 2014-03-10, do Ministério da Educação e Ciência
Regulamenta o estatuto do estudante internacional a que se refere o n.º 7 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

— Despacho – Designa o Professor Doutor Carlos Albino Veiga da Costa para assegurar a gestão de projetos especiais no âmbito do Ensino Superior.
— Despacho – Designa o Professor Doutor Carlos Albino Veiga da Costa para assegurar o acompanhamento da execução do Projeto Skills.

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

— Portaria – Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração n.º 94/2011, sobre a construção do Centro Escolar e Escola Básica 2,3 de Campo Maior.

Informações Gerais

NORMA 01/JNE/2014: Instruções para a Inscrição de Provas Finais e Exames Nacionais

O Júri Nacional de Exames já tem disponível para consulta a Norma 01/JNE/2014, com as instruções para a Inscrição de Provas Finais e Exames Nacionais.

Qualquer cidadão pode fazer aqui a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.

 

Ficha Técnica:
Edição — CIREP
Coordenação — Preciosa Pais
Gestão de conteúdos — Erika Borges
Colaboração — Anabela Cubal; Dulcinea Cardim; Raquel Colaço

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