Estão disponíveis as compilações do Boletim Informativo de 2005 a 2011, de 2012 e de 2013.

Boletim Informativo n.º 37 – 13/03/2014

Publicado em Diário da República

Declaração de Retificação n.º 18/2014. D.R. n.º 51, Série I de 2014-03-13, da Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, que «Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2014.

Despacho n.º 3926/2014. D.R. n.º 51, Série II de 2014-03-13, dos Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência
Fixa o número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e define as áreas prioritárias a considerar em 2014.

Acordo n.º 2/2014. D.R. n.º 51, Série II de 2014-03-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Évora
2.ª alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica André Resende – Évora.

Informações Gerais

VIII Encontro de Professores de Geociências do Alentejo e Algarve, 15 e 16 de março de 2014, Silves

O VIII Encontro de Professores de Geociências do Alentejo e Algarve, ação acreditada pelo CCPFC e que terá como temática “Grandes Extinções”, vai realizar-se nos dias 15 e 16 de março de 2014, em Silves, no Auditório Gregório Mascarenhas.

O Encontro, organizado pela Associação DPGA e pelo grupo de professores de Biologia e Geologia da Escola Secundária de Silves, é uma ação acreditada pelo CCPFC (16h) para os grupos de recrutamento 520, 510, 420 e 230 (aguarda aprovação) através do Centro de Formação de Associação de Escolas dos concelhos de Albufeira, Lagoa e Silves.

Concurso “Prova 10”

A relevância das provas finais dos cursos profissionalizantes para a transição da escola para o mercado de trabalho é o tema do Concurso “Prova 10”, que pretende premiar os 10 melhores trabalhos que ilustrem, através de texto ou vídeo, a experiência adquirida com o projeto de avaliação final de curso.

O Concurso, que decorre até 30 de abril de 2014, destina-se a todos os jovens que tenham realizado uma Prova de Aptidão Profissional, Artística ou de Avaliação Final no âmbito de uma formação profissionalizante, entendida como qualquer modalidade formativa de nível secundário que proporcione uma qualificação de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações. Acrescem a estas ofertas, os cursos de ensino artístico especializado de dança e de música, de nível 3.

Esta iniciativa, cuja organização pertence à Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), pretende refletir a forma como o ensino profissional confere aos jovens competências específicas e únicas, próximas do contexto de trabalho e necessárias para uma inserção mais eficaz no mundo profissional de hoje e de amanhã, não excluindo a possibilidade de prosseguimento de estudos de nível superior.

riocEAnos- Dos Rios aos Oceanos: percursos entre muitas histórias

Dos Rios aos Oceanos: percursos entre muitas histórias é um projeto pedagógico concebido e desenvolvido pela ASPEA – Associação Portuguesa de Educação Ambiental- no âmbito de uma iniciativa da Comissão Europeia promovida pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD).

As ações previstas neste projeto pretendem contribuir para a partilha e visibilidade das atividades educativas que contemplem conteúdos relacionados com a água, rios, mares e oceanos, enquadradas no âmbito das diretivas e políticas da “União Europeia: sustentabilidade e uso eficiente de recursos”.

Os temas abordados nas diferentes ações incluem, entre outros, as alterações climáticas e a sustentabilidade energética; a biodiversidade e o equilíbrio ecológico dos meios aquáticos; os impactes da poluição dos rios, mares e oceanos; a redução, reutilização e reciclagem dos resíduos; os usos e costumes e as tradições; as manifestações culturais e artísticas; o património cultural e ambiental.

Entre as iniciativas do projeto destacam-se:
• 1.ª conferência nacional infanto-juvenil pelo ambiente, cujo público-alvo são os alunos da educação pré-escolar e do ensino básico;
• palestras e oficinas sobre água, rios, mares e oceanos , destinadas a alunos e à comunidade educativa em geral;
• atividades culturais e manifestações artísticas “riocEAnos em festa”, destinadas à comunidade em geral;
• formação de professores.

O projeto prevê, ainda, três concursos, que têm como objetivo despertar o interesse das crianças e dos jovens para diferentes temáticas ambientais, designadamente o uso eficiente dos recursos e a importância de preservar a biodiversidade, culturas e tradições.


Qualquer cidadão pode fazer aqui a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.

 

Ficha Técnica:
Edição — CIREP
Coordenação — Preciosa Pais
Gestão de conteúdos — Erika Borges
Colaboração — Anabela Cubal; Dulcinea Cardim; Raquel Colaço

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