Acordo n.º 3/2014. D.R. n.º 86, Série II de 2014-05-06, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra
Alteração ao acordo de colaboração para construção escolar da Escola Básica Visconde Juromenha.
Despacho n.º 5920/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência
Fixa o valor dos emolumentos a cobrar pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo.
Despacho n.º 5945/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro
Determina o alargamento e candidaturas de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário a partir do ano letivo de 2014-2015.
Despacho n.º 5946/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Designa a Escola Secundária de Fonseca Benevides, em Lisboa, como escola sede da modalidade de oferta educativa e formativa de Ensino a Distância.
|