CIREP: Boletim Informativo n.º 2 – 04/01/2013

Acordo n.º 1/2013, D.R. n.º 2, Série II de 2013-01-03, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Paredes
Alteração do acordo de colaboração para a substituição das instalações da Escola Básica de Baltar – Paredes.

Despacho n.º 95-A/2013. D.R. n.º 2, Suplemento, Série II de 2013-01-03, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Procedimento excecional adaptado de avaliação e certificação dos manuais escolares já adotados e em utilização e atualização do calendário de adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2013/2014.

Decreto do Presidente da República n.º 2/2013. D.R. n.º 3, Série I de 2013-01-04, da Presidência da República
Nomeia o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral para o cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris.

Despacho n.º 122/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral da Educação
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Dora Margarida Miranda Simões, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial da Direção-Geral da Educação.

Despacho n.º 123/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral da Educação
Nomeação, em regime de substituição, da mestre Lina Maria Martins Varela Trindade Silva, para exercer o cargo de chefe de divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico da Direção-Geral da Educação.

Despacho n.º 124/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 125/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Norte
Delegação e subdelegação de competências nos diretores, gestora e presidentes das comissões administrativas provisórias.

Despacho n.º 132/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município da Nazaré
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 1/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos
Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 2/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Odivelas
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 3/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Oeiras
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 4/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Ourém
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 5/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Palmela
Contrato programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 6/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Peniche
Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 7/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Rio Maior
Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 8/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Salvaterra de Magos
Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 9/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Santarém
Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 10/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Sardoal
Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 11/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município do Seixal
Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 12/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Sesimbra
Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 13/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra
Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 14/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Sobral de Monte Agraço
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 15/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Tomar
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 16/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Novas
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 17/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Vedras
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 18/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira
Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 19/2013. D.R. n.º 3, Série II de 2013-01-04, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova da Barquinha
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Despacho do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário:

– Procedimento excecional adaptado de avaliação e certificação dos manuais escolares já adotados e em utilização e atualização do calendário de adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2013/2014.

Despacho do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar:

– Delega competências na Diretora Geral de Estatística da Educação e Ciência.

Despachos do Gabinete da Secretaria de Estado da Ciência:

– Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da BIO3 – Estudos e Projetos em Biologia e Valorização de Recursos Naturais, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento.

– Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da BLC3 – Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro em matéria de investigação e desenvolvimento.

– Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da CHILTERN International Portugal, Unipessoal Lda. em matéria de investigação e desenvolvimento.

– Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Critical Manufacturing, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento.

– Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Eurotrials – Consultores Científicos, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento.

– Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da iDresearch, Investigação e Desenvolvimento, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento.

– Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da LEC – Laboratoires Expertises et Conseils, SARL, em matéria de investigação e desenvolvimento.

– Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da OutSystems – Software em Rede, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento.

– Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Tellus Mater – Sistemas Eletrónicos, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento.

– Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da UAVISION – Engenharia de Sistemas, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento.

Despacho dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência –  Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar:

– Alteração dos calendários de cumprimento contratual e respetivos montantes, no contrato de aquisição de equipamento informático no âmbito do programa e-escolinhas.

Testes Intermédios para o 3.º CEB e ES 2012/2013 – Período excecional de inscrição

O Gabinete de Avaliação Educacional informa que de 11 a 16 de janeiro se encontrará aberto novo período de inscrição para os testes intermédios dirigidos ao 3.º ciclo do ensino básico e ao ensino secundário.

As escolas que pretendam inscrever-se deverão aceder à Extranet.

Programa Ruta Quetzal BBVA – Edição de 2013

Subordinado ao tema "De la Selva del Darién a la Europa de Carlos V. La Gran Aventura del Descubrimiento del Mar del Sur", o Programa Ruta Quetzal 2013 atribui bolsas a alunos, oriundos de 53 países, nascidos em 1996 ou em 1997, para participarem numa expedição de estudo e de aventura que vai decorrer no Panamá e em Espanha, aproximadamente entre 16 de Junho e 25 de Junho de 2013. 

Nesta edição, o programa disponibiliza a Portugal exclusivamente um lugar. A deslocação do(a) jovem – viagem para Madrid, onde se inicia a expedição, e de regresso a Portugal – será a cargo do expedicionário.

Seleção

Os participantes têm de reunir comprovadamente elevadas competências em espanhol, resultados escolares excelentes e elevado desempenho a nível desportivo.

A seleção dos candidatos será feita através da análise dos seguintes elementos:
– A média das classificações do ano letivo de 2011-2012;
– A comprovação do nível de excelência do castelhano;
– A apresentação de um trabalho original sobre o tema da expedição, no domínio da produção escrita, ensaio ou texto literário (conto), realizado pelo candidato, não ultrapassando 15 páginas de formato A4, podendo incluir imagens ou documentos contextualizados.

Candidatura

O processo de candidatura – incluindo uma cópia da inscrição feita online (na secção “Expedición 2013" do sítio da Ruta Quetzal), a ficha de inscrição completamente preenchida e os referidos trabalhos – deverá ser enviado por correio registado para a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência (Av. 5 de Outubro, 107, 1069-018 Lisboa) até 16 de janeiro. Para obter outros esclarecimentos, contactar Rosalina Rodrigues através de correio eletrónico (rosalina.rodrigues@sec-geral.mec.pt).

Qualquer cidadão pode fazer aqui a inscrição para receber o Boletim Informativo,
ou solicitar a anulação da mesma.

Ficha Técnica:
Edição — CIREP
Coordenação — Preciosa Pais

Gestão de conteúdos — Lucinda Duarte; Erika Borges; Judite Nozes
Colaboração — Raquel Colaço, Dulcinea Cardim, Anabela Cubal